A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se torna réu mais 12 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, assim como na recepção da denúncia dos outros núcleos já julgados, reservou a manhã de quarta-feira (21) para a continuidade da sessão, caso não seja possível encerrar o julgamento no primeiro dia.

O denominado “núcleo” é formado por 11 militares do Exército e um policial federal. As investigações indicam que o grupo era responsável pelas ações táticas do suposto plano golpista, incluindo exercer pressão sobre o Alto Comando das Forças Armadas para aderirem à investida.

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Alguns dos suspeitos envolvidos na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo” também foram identificados. A investigação da Polícia Federal, que resultou em denúncia, revelou que o planejamento incluía a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além do sequestro deste último.

Em gravações divulgadas na semana passada, o agente da PF Wladimir Matos Soares, detido desde novembro de 2024, declara que estava preparado para efetuar o arresto do ministro do Supremo. Segundo ele, Moraes “teria que ter sido eliminado”. Em outra ocasião, o policial afirmou que Lula não seria empossado.

Três militares – Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo e Hélio Ferreira Lima – que integravam as Forças Especiais do Exército, chamados de “kids pretos”, são citados, juntamente com o policial federal, como líderes de “ações de campo voltadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas”.

Quem são os “crianças negras”?

Os militares formados no Curso de Operações Especiais do Exército Brasileiro são conhecidos como “Kids”, sendo treinados para realizar missões secretas em ambientes hostis e de grande sensibilidade política, constituindo a chamada “elite” do exército.

São conhecidos pelo uso de bonés pretos em missões, sendo considerados especialistas em guerra não convencional, reconhecimento especial, operações contra forças irregulares e antiterrorismo.

Essas operações podem ocorrer tanto em períodos de crise ou conflito quanto em momentos de tranquilidade e normalidade institucional.

Os militares podem realizar os treinamentos intensivos em três locais distintos: Comando de Operações Especiais, em Goiânia, Centro de Instrução de Operações Especiais, em Niterói, no Rio, ou ainda, podem concluir a formação em Manaus, na 3ª Companhia de Forças Especiais.

Qual é o posicionamento da Polícia Federal?

O relatório divulgado pela Polícia Federal (PF) em novembro passado indicou que militares empregavam codinomes para se referir aos alvos das operações Punhal Verde e Amarelo.

Luiz Inácio Lula e Geraldo Alckmin, respectivamente, eram conhecidos como “Jeca” e “Joca”.

A alcunha “Juca” foi empregada para designar uma figura proeminente da área 01 e de potenciais líderes do futuro governo, contudo, a Polícia Federal declarou não ter elementos que permitissem identificar a pessoa a quem o nome se destinava.

O ministro Moraes já era conhecido como “Professora”, inclusive por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Polícia Federal apurou que Cid sabia do plano que ele considerava o assassinato de Lula.

Além de Lula e Alckmin, outros codinomes eram utilizados para se referir aos próprios filhos negros, com o objetivo de não revelar suas identidades, ou a eventos relacionados ao plano.

Os investigados utilizavam, em geral, codinomes ligados a países: Alemanha, Áustria, Brasil, Argentina, Japão e Gana. Além disso, eles empregavam mais de uma alcunha para a mesma pessoa.

As investigações demonstraram que Rafael Martins de Oliveira participou da ação utilizando o codinome “Diogo Bastos”, que também seria referência ao codinome “Japão”. Em outro trecho, a PF mostra que o usuário “teixeiralafaiete230” também recebeu o codinome “Alemanha”.

As investigações indicaram que o plano estava programado para ser executado em 15 de dezembro de 2022, três dias após a diplomação do petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quem compõe o núcleo?

O Ministério Público Federal denunciou o grupo pelos crimes de tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Se os ministros aceitarem a denúncia da PGR, os acusados se tornariam réus e passariam a responder a uma ação penal na Suprema Corte.

A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Até então, o STF aceitou as denúncias contra outros três núcleos. Soma-se a isso, 21 réus dos 34 denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Fonte: CNN Brasil