O Ministério da Fazenda anunciou na quinta-feira (22) o aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Dentre as mudanças implementadas, está uma nova alíquota para operações com cartões de crédito e débito internacionais.
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A taxa de IOF ficou em 3,5%, após ter sido de 3,38% em 2025, com projeção de queda progressiva até atingir 0% em 2028.
Espera-se que as ações resultem em um incremento de arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. De acordo com o governo federal, o propósito das ações é “uniformizar as alíquotas, evitar distorções e contribuir para a estabilidade cambial”.
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Após o anúncio das medidas, o governo revogou parcialmente as medidas anunciadas em razão das repercussões negativas no mercado financeiro.
O Ministério da Fazenda comunicou, em publicação na rede social X, que manteve em zero a alíquota do IOF sobre a aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior, que havia sido prevista para 3,5%.
Ademais, a equipe econômica comunicou que os valores enviados ao exterior por pessoas físicas com finalidade de investimento manterão a alíquota atualmente em vigor de 1,1%, sem modificações.
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A equipe econômica também anunciou o congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025 com o propósito de atender ao arcabouço fiscal. O bloqueio foi de R$ 10,6 bilhões, enquanto o contingenciamento atingiu a ordem de R$ 20,7 bilhões.
Verifique as principais ações divulgadas pela Fazenda.
Verifique o que permanece com alíquota zero ou isentos.
Adicionalmente, a anulação do aumento do IOF implica que a aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior manterá alíquota zero, conforme a lista de itens que permanecem isentos do denominado “IOF Câmbio”.
Recebimento
A equipe econômica considera que as medidas anunciadas nesta quinta-feira são parte de um esforço para ajustar a política fiscal com a monetária, além de combater a evasão fiscal e padronizar a tributação sobre operações financeiras.
A previsão da arrecadação do Ministério é de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, após as mudanças. Contudo, com o retrocesso parcial, a estimativa de arrecadação não ficou clara.
As compras internacionais sob as novas regras do IOF.
Fonte: CNN Brasil