Isenção do IPTU 2026: Quem Tem Direito?

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo anual cobrado de proprietários de imóveis, tanto residenciais quanto comerciais. Em muitos casos, é possível solicitar isenção ou um desconto no valor do imposto, dependendo das regras estabelecidas pela prefeitura de cada município.

Essa possibilidade se aplica a grupos específicos, como aposentados de baixa renda e proprietários de imóveis com valores de avaliação mais baixos.

Critérios para Isenção em Cidades Selecionadas

As regras para isenção do IPTU variam significativamente de uma cidade para outra. Em São Paulo, por exemplo, pensionistas que possuem apenas um imóvel destinado à moradia própria podem solicitar a redução ou isenção do imposto. Já em São Paulo (SP), imóveis com valor venal entre R$ 120 mil e R$ 230 mil também são elegíveis para isenção.

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Isenção no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro (RJ), a isenção se estende a imóveis residenciais com preço de mercado abaixo de R$ 74.471,00 e a pontos comerciais com valor de até R$ 32.498,00. É importante ressaltar que esses valores são referentes ao preço de mercado, e não ao valor venal do imóvel.

Como Solicitar a Isenção

Apesar de existirem grupos com direito à isenção, o contribuinte não recebe automaticamente o benefício. É fundamental seguir os passos indicados pela prefeitura, que incluem a solicitação formal, o cumprimento dos prazos estabelecidos, e o envio da documentação exigida.

A aprovação depende da análise da gestão municipal.

Regras Municipais Variáveis

É crucial entender que cada cidade define suas próprias regras específicas para a isenção do IPTU, considerando fatores como a faixa de renda do contribuinte e o valor venal mínimo do imóvel. Portanto, o cidadão deve buscar informações junto à administração municipal para verificar as regras vigentes para o ano de 2026.