Em diversas cidades brasileiras, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode se tornar mais acessível para os proprietários de imóveis que implementam ações voltadas para a sustentabilidade. Existem descontos que variam de 4% a até 50% do valor do imposto, dependendo das regras específicas de cada município.
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Esse sistema, conhecido como IPTU Verde, está disponível para empreendimentos residenciais, comerciais e institucionais, desde que sigam algumas diretrizes estabelecidas.
Principais Iniciativas para o IPTU Verde
Para garantir esses benefícios, os imóveis podem adotar diversas práticas sustentáveis. Entre as mais comuns, destacam-se:
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- Gestão de Recursos Hídricos: Reuso de água, captação de água da chuva e sistemas de tratamento para reaproveitamento de águas pluviais.
- Energia Renovável e Eficiência Energética: Utilização de painéis solares e sistemas de aquecimento solar para reduzir o consumo de eletricidade.
- Áreas Verdes: Preservação e ampliação de áreas verdes, incluindo o uso de solo permeável para evitar o acúmulo de calor nas cidades.
- Materiais Sustentáveis: Utilização de materiais recicláveis e técnicas de construção que considerem o bem-estar climático, aproveitando os recursos naturais na engenharia.
Exemplos de Implementação em Capitais Brasileiras
Diversas cidades já adotaram o IPTU Verde com resultados promissores. Em São Paulo, por exemplo, descontos de até 50% são concedidos a imóveis revestidos por vegetação em áreas de preservação permanente ou em terrenos não construídos em Áreas de Proteção de Mananciais.
No Rio de Janeiro, a utilização de energia solar para aquecimento de residências garante 3% de desconto, assim como construções sustentáveis e moradias com separação de resíduos. Em Curitiba, a prefeitura utiliza certificações de sustentabilidade para reduzir o valor do IPTU, enquanto em Recife, descontos de até 10% são oferecidos para imóveis com sistemas de captação de água da chuva e uso de materiais sustentáveis.
Em Salvador, existem categorias de descontos, como prata (7%) e bronze (5%), com mais de 70 práticas sustentáveis consideradas pela prefeitura. Belo Horizonte também oferece descontos a partir de 5% para imóveis que adotam práticas sustentáveis.
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