Isenção de IR para Renda de Até R$ 5 Mil: Percepções e Expectativas

Uma pesquisa Genial/Quaest, divulgada em 8 de outubro, revelou que a maioria dos brasileiros acredita que a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais resultará em um aumento da renda disponível. 41% dos entrevistados consideram que a medida trará uma melhora significativa nas finanças, enquanto 49% avaliam que o impacto será pequeno. Apenas 10% não souberam ou preferiram não responder.

A expectativa de melhora mais significativa na renda está concentrada entre os eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva e pessoas que se identificam como de esquerda. Já entre os que se dizem de direita, bolsonaristas ou sem alinhamento político, predomina a percepção de que o ganho será pequeno.

O apoio à proposta é amplo: 79% dos entrevistados são favoráveis à isenção, contra apenas 17% que se opõem. A familiaridade com a medida também cresceu — hoje, 67% dos brasileiros dizem ter conhecimento sobre o projeto, o maior percentual desde março, quando a pergunta foi inserida no questionário.

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Outro dado relevante é que a compensação da renúncia fiscal com o aumento de impostos sobre a alta renda também é bem recebida. O apoio a essa compensação atingiu 64%, o maior nível registrado até agora; 29% se declararam contrários.

A pesquisa Genial/Quaest foi realizada entre os dias 2 e 5 de outubro, com 2.004 entrevistas presenciais em todas as regiões do país, com brasileiros de 16 anos ou mais. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Medida deve avançar rápido no Senado

Aprovado no dia 1º de outubro na Câmara de forma unânime, o projeto deve avançar mais rápido no Senado. O relator do projeto será o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que prometeu que a medida deve ser aprovada em até 30 dias.

Pelo rito, a isenção deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de seguir para o Plenário. Caso um pedido de urgência seja aprovado na Casa alta, o projeto pode ser votado diretamente pelos senadores sem a necessidade de passar em comissões.

Se a isenção for aprovada no Senado sem alterações, ela segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em caso de alterações no texto, o projeto terá que voltar para a Câmara dos Deputados para uma nova votação.

Além de zerar o imposto para quem recebe até R$ 5 mil, o projeto dá desconto parcial no IR para quem tem renda de até R$ 7,3 mil, e cria uma alíquota mínima de 10% para contribuintes de alta renda.

Segundo o Ministério da Fazenda, a tributação de 10% atingirá 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda. Trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.

A proposta é o principal projeto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em tramitação no Congresso em ano pré-eleitoral.