Isenção IPTU SP 2026: Quem Tem Direito e Tudo Que Você Precisa Saber!

Isenção de IPTU em São Paulo: Tudo o que Você Precisa Saber em 2026

Com o início de 2026 se aproximando, o tema do pagamento anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) volta a ser um assunto relevante. A Prefeitura de São Paulo estabelece que o pagamento do imposto geralmente começa em fevereiro, referente ao exercício de 2025. É importante ressaltar que o calendário de vencimento pode variar dependendo da forma de pagamento escolhida e, em alguns casos, do número de cadastro do imóvel.

Cidadãos Elegíveis para Isenção

Uma nova lei está em vigor, oferecendo a possibilidade de isenção do IPTU para certos cidadãos. Para saber quem tem direito a essa isenção, é fundamental analisar os critérios estabelecidos pela Prefeitura de São Paulo. A isenção é concedida com base em documentos específicos que comprovam o cumprimento dos requisitos.

Critérios para a Isenção do IPTU

De acordo com o comunicado da Prefeitura, existem duas categorias de imóveis que podem ser elegíveis para a isenção do IPTU. A primeira delas se refere a imóveis construídos e utilizados exclusivamente ou predominantemente como residência, tanto em formato horizontal quanto vertical, com padrões de valor venal em 2025 entre R$ 120.000,00 e R$ 230.000,00.

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Exceções e Limites

A segunda categoria de imóveis isentos do IPTU exclui vagas de garagem, prédios de garagem e estacionamentos comerciais, desde que o valor venal em 2025 seja igual ou inferior a R$ 120.000,00. Para garantir a isenção, é necessário apresentar a documentação comprobatória que atenda aos critérios estabelecidos pela prefeitura.