Depois de quatro tentativas sem sucesso, o Conselho de Segurança da ONU finalmente aprovou uma resolução para acabar com o conflito entre Israel e o Hamas. No entanto, o governo de Israel anunciou que continuará com a guerra, se recusando a seguir as pausas humanitárias propostas no texto, até que o grupo extremista liberte os reféns capturados nos ataques do dia 7 de outubro.
Na última quarta-feira (15/11), foi aprovada uma medida que permite pausas humanitárias urgentes e longas em toda a Faixa de Gaza. Além disso, a resolução solicita a libertação imediata e sem condições de todos os reféns mantidos pelo Hamas e outros grupos extremistas.
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A resolução, no entanto, não condena nem as ações do Hamas nem do Estado de Israel. O conflito antigo ficou pior no dia 7 de outubro, quando o Hamas entrou no território de Israel e matou 1,4 mil pessoas, sendo a maioria civis. Depois disso, Israel começou a bombardear e atacar a Faixa de Gaza, ferindo e matando civis enquanto busca os extremistas do Hamas.
Na reunião do Conselho de Segurança desta quarta-feira, o vice-representante permanente de Israel, Brett Jonathan Miller, expressou que o país não concorda com o texto da resolução. Ele argumentou que a resolução aborda apenas a situação humanitária em Gaza, sem considerar as causas que levaram a esse momento.
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O diplomata disse que Israel não precisa de uma resolução para lembrar do direito internacional. Ele enfatizou que Israel é uma democracia que cumpre a lei e segue rigorosamente o direito internacional. Por outro lado, o Hamas é uma organização jihadista que busca destruir Israel através do ataque a civis e usando civis de Gaza como escudos humanos. O diplomata fez essas declarações aos membros da ONU.
Essa guerra já causou a morte de mais de 12 mil pessoas nos dois lados envolvidos e parece continuar sem diminuir. Na quarta-feira, antes de uma votação, as tropas de Israel estavam realizando uma operação no maior hospital de Gaza, chamado Al-Shifa.
Garantir a segurança das crianças.
Na votação de hoje, o placar ficou assim: 12 votos a favor, 3 abstenções e nenhum voto contra. A proposta foi feita por Malta, que é um membro não permanente do grupo. O texto aprovado é mais suave do que outros que foram discutidos, o que fez com que fosse mais fácil de ser aprovado.
O texto busca interromper o sofrimento das crianças que estão no conflito que ocorre no Oriente Médio. Representante da delegação de Malta, Vanessa Frazier destacou o caráter da resolução em proteção às crianças, destacando que, além dos menores de idade mantidos reféns pelo Hamas, muitas outras seguem sendo vítimas das retaliações feitas por Israel à Faixa de Gaza.
Os países que se abstiveram na votação de quarta-feira (15/11) são Rússia, Estados Unidos e Reino Unido. A delegação dos Estados Unidos explicou que optou por não votar por causa da falta de condenação direta do Hamas e do direito de autodefesa contra o terrorismo.
“O Hamas iniciou esse conflito. O Hamas apenas se importa com a morte e a destruição dos israelenses, eles não ligam para a segurança e proteção do povo palestino”, disse a embaixadora dos EUA, Linda Thomas-Greenfield.
A Rússia propôs adicionar uma emenda ao texto apresentado por Malta. A emenda pedia uma trégua humanitária imediata e duradoura para encerrar os conflitos. No entanto, a emenda não obteve maioria, com apenas 5 votos favoráveis, 1 voto contrário e 9 abstenções.
Paz fora do horizonte
O professor Vitor de Pieri, do Instituto de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), considera que o principal motivo para a aprovação da resolução, especialmente para a abstenção dos Estados Unidos na votação, é uma queda abrupta da popularidade do presidente dos EUA, Joe Biden.
Ele ressalta que a mudança na avaliação do mandatário se deve muito ao “apoio irrestrito à Israel nas diversas ações em Gaza, as quais desrespeitam em absoluto qualquer norma do regime internacional dos direitos humanos, que resultaram até agora, nas mais de 4 mil mortes de crianças palestinas”. “Portanto, o apoio incondicional a Israel está cobrando um preço caro internamente e externamente ao Biden, particularmente com o mundo Árabe”, ressalta o especialista.
De acordo com Pieri, o cumprimento ou não do texto depende principalmente de Israel estar disposto a respeitar as decisões da ONU, uma organização global que vem sendo menosprezada de forma contraditória.
A principal atribuição do conselho é agir em prol da manutenção da paz e da segurança internacionais. Com base nas deliberações, o colegiado pode decidir, por exemplo, ordenar operações militares internacionais, aplicar sanções e criar missões de paz.
Paulo Velasco, professor de política internacional da Uerj, destaca que as decisões do conselho têm sempre tom vinculante, portanto, de adoção obrigatória. “Mas pode acontecer de não serem observadas e isso não raro acontece”, diz. “Isso colocaria qualquer uma das duas partes em situação de violação do direito internacional.”
“Para o Conselho de Segurança é bom [ter conseguido aprovar uma resolução] porque sai um pouco da paralisia. Já havia uma resolução da Assembleia Geral, mas não no Conselho de Segurança. Então, isso é positivo. Mas, embora tenha conteúdo vinculante, nada indica de fato se o conteúdo vai ser, no seu todo, observado e cumprido”, explica o professor.
Se Israel não cumprir as regras, pode enfrentar sanções econômicas ou militares, que ainda precisam ser aprovadas pelo conselho. No entanto, é improvável que isso aconteça, já que Israel tem forte apoio de países como os Estados Unidos.
Tentativas falhadas.
Antes da decisão dessa quarta votação, outras quatro tentativas de resolução do conflito no Oriente Médio foram apreciadas. O primeiro texto foi apresentado pela delegação russa. A proposta pedia um cessar-fogo imediato, mas sem condenar diretamente o grupo extremista Hamas. Com 5 votos a favor, 4 contra e 6 abstenções, o texto não passou.
No mesmo dia, foi votada a versão preliminar do documento brasileiro. Depois de vários dias de negociação e esforços para angariar o apoio de diversos países, a maioria dos votantes concordaram com o texto. No entanto, a objeção dos Estados Unidos impediu a sua aprovação. Os norte-americanos, como membros permanentes, têm o direito de vetar a decisão.
Em uma segunda rodada de votações, uma proposta apresentada pelos Estados Unidos esteve na mesa de negociações. O texto, entre outros itens, condenava o Hamas e destacava o direito de autodefesa dos israelenses. A medida asseguraria a Israel a continuidade de bombardeios, mas implementaria pausas humanitárias nos ataques ao território palestino.
O texto recebeu 10 votos a favor, 3 contra e 2 abstenções. Apesar de ter a maioria dos votos dos países, o veto aconteceu porque a China e a Rússia foram contra.
Em seguida, o Conselho de Segurança votou uma medida alternativa, apresentada pela Rússia. Com 4 votos a favor, 2 contra e 9 abstenções, a proposta também não passou. Ao contrário da minuta americana, o texto defendia cessar-fogo imediato e condenação aos ataques a civis.
