Itália autoriza nova legislação que limita o processo de obtenção de nacionalidade por estrangeiros

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou na terça-feira (20.mai.2025) por 137 votos a favor e 83 contra a lei que restringe o acesso à cidadania italiana para descendentes nascidos no exterior.

A norma determina que a transmissão por afinidade será válida apenas para dois gerações nascidas fora do território italiano, compreendendo pais ou avós. Anteriormente, bastava a existência de um bisavô ou tataravô italiano.

A alteração impacta principalmente imigrantes latino-americanos, incluindo os da Argentina e do Brasil. O Ministério das Relações Exteriores estimou que, com a legislação anterior, entre 60 e 80 milhões de indivíduos em âmbito global poderiam requerer o reconhecimento.

O decreto, que já havia recebido parecer favorável do Senado em 15 de maio de 2025, altera a Lei da Cidadania de 1992, a qual não estabelecia restrições por idade para a aquisição da nacionalidade.

Compreenda como fica.

As novas regras se aplicam aos pedidos submetidos a partir de 28 de março de 2025, data do anúncio do decreto.

Indivíduos nascidos fora da Itália poderão ser considerados italianos se pelo menos um dos pais possuir a cidadania do país europeu, ou se houver avós com essa nacionalidade.

Outra via para a obtenção da cidadania é para aqueles cujos pais residiram na Itália por pelo menos dois anos consecutivos após se tornarem cidadãos italianos e antes do nascimento do filho.

O governo apoia.

O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni (Irmãos da Itália, direita) acredita ser necessário restringir o que ela considera excessos nos pedidos apresentados por descendentes de italianos, principalmente da América do Sul.

As autoridades sustentam que muitos desses descendentes não possuem laços efetivos com a Europa.

É escandaloso ver a cidadania italiana à venda. É escandaloso ver o leilão de antepassados. Existem solicitações de cidadania ligadas a um antepassado que chegou ao Brasil nos anos 1850, da 6ª geração, afirmou o deputado Giovanni Maiorano (Irmãos da Itália).

A proposta estava em discussão na Comissão de Assuntos Constitucionais, com o senador Marco Lisei, do mesmo partido da premiada, atuando como relator. O texto não passou por modificações na Câmara.

O impacto para os brasileiros.

O governo italiano informou que 20.000 brasileiros obtiveram a nacionalidade italiana, um aumento em relação aos 14.000 registrados em 2022. Entre os argentinos, o número foi de 20.000 pessoas em 2023 e 30.000 em 2024.

Fonte: Poder 360