Itália realiza consulta popular que poderá diminuir o tempo de processamento de pedidos de cidadania para imigrantes

Os italianos iniciaram a votação neste domingo (8) em referendos que propõem alterações na legislação de cidadania para filhos de imigrantes nascidos no país e expandem as garantias trabalhistas. Contudo, a baixa participação do eleitorado ameaça invalidar os plebiscitos, que necessitam de quórum superior a metade dos eleitores para serem válidos.

As consultas populares se estendem até segunda-feira (9), e, segundo dados do Ministério do Interior da Itália divulgados na tarde deste domingo, a participação nacional era de 15,9%, abaixo dos 30,3% registrados no mesmo horário no último referendo comparável, em 2011. A proposta sobre cidadania busca facilitar o acesso ao documento para filhos de estrangeiros não pertencentes à União Europeia nascidos em solo italiano, reduzindo de dez para cinco anos o tempo mínimo de residência exigido.

Estima-se que a medida possa beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de pessoas. As propostas foram apresentadas por centrais sindicais e partidos de oposição de esquerda. A primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que participaria da votação, mas sem exercer o direito de voto, atitude criticada pela oposição como contrária à democracia, devido a seu potencial para incentivar a abstenção.

A defesa da reforma da cidadania se baseia no alinhamento da legislação italiana com normas de outros países europeus, fomentando a integração social e o acesso a direitos civis e políticos, incluindo o voto, a candidatura a cargos públicos e a mobilidade dentro da União Europeia. Ativistas afirmam que a burocracia existente exclui jovens nascidos e criados na Itália.

A campanha também foi criticada pela falta de debate público. Os opositores argumentaram que o governo buscou diminuir a exposição do assunto. Em maio, a agência reguladora AGCOM apresentou denúncia contra a emissora estatal RAI e outros veículos por não fornecerem uma cobertura equilibrada.

Mais quatro referendos ocorrerão neste fim de semana, abordando a revogação de reformas trabalhistas implementadas há uma década, o que dificulta demissões e eleva indenizações para trabalhadores de pequenas empresas. Uma das propostas inclui a responsabilização solidária de empregadores e subempregadores por acidentes de trabalho.

Pesquisas de maio revelaram que apenas 46% dos eleitores tinham conhecimento das propostas, com estimativas de participação de aproximadamente 35%, inferior aos 50% necessários. Contudo, especialistas sugerem que a oposição pode buscar uma vitória simbólica caso o total de votos ultrapasse os 12,3 milhões obtidos pela coalizão de direita nas eleições gerais de 2022.

Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Carolina Ferreira

Fonte por: Jovem Pan