Somente filhos e netos nascidos em Itália de pais italianos mantêm direito automático. Alterações podem afetar milhares de famílias na região. Em Rio Claro, os casos estão sendo acompanhados pela instituição Sociedade Italiana, formada por imigrantes italianos.
A cidadania Italiana, tantamente desejada por milhares de brasileiros descendentes de imigrantes sofreu uma viragem histórica. No último dia 28 de março, o Conselho dos Ministros da Itália aprovou um decreto que limita reconhecimento automático do direito apenas para filhos e netos italianos nascidos no território italiano.
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A decisão tem como objetivo limitar o aumento expressivo do número de cidadãos italianos registrados fora da Itália e exige que as gerações mais distantes comprovem um vínculo efectivo com a Itália – algo que pode incluir laços culturais, sociais ou administrativos. Os critérios para esses laços estão em definição.
“Com essa medida, a Itália pretende fortalecer sua conexão autêntica com seus cidadãos, evitando um aumento descontrolado da população residente no exterior”, diz o comunicante oficial do governo italiano. Outro ponto anunciado é a criação de uma plataforma digital centralizada gerenciada pelos ministérios do Interior e das Relações Exteriores, para substituir as atividades dos consulados e tribunais nos processamentos de reconhecimento.
Para milhares dos descendentes que vivem na nossa região onde as famílias de origem italiana fazem parte integrante do nosso passado local, a noticia causa preocupação e urgência. Muitos já se mobilizam para reunir documentos antes das novas regras entrarem em vigor definitivamente – embora ninguém tenha conseguido apresentar um processo de reconhecimento da cidadania até o momento, mesmo que os pedidos protocolados até 27 de março de 2025 às 19h59 (horário italiano) ainda sejam válidas com base nas regras anteriores.
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Río Claró
Na cidade de Rio Claro, está sendo monitorada atentamente pela Sociedade Italiana. Essa entidade foi fundada 140 anos atrás por imigrantes italianos e tem como objetivo apoiar os descendentes que buscam o reconhecimento da cidadania há aproximadamentemente cinquenta anos. A instituição trabalha em parceria com assessoria jurídica, além de pesquisas históricas das famílias e outras iniciativas destinadas a facilitar este processo.
De acordo com Maria Helena Cangiano, funcionária da instituição e responsável pelo serviço por mais de 30 anos, o decreto ainda é algo muito incerto. “Não temos passado certezas”, afirma ela. A votação será até 8 de maio. Até lá está tudo em dúvida. Os advogados que trabalham na Itália também não nos fornecem certidões sobre o assunto, acreditando haver inconstitucionalidade no decreto. É possível ter um novo decreto contra este primeiro e temos uma grande expectativa de mudança positiva”, explica ela.
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Atualmente a Sociedade Italiana está prestando consultoria em 20 à 30 processos familiares de Rio Claro e região, além de outras pessoas que até mesmo moram fora da cidade. Diante das mudanças, apenas uma parte do serviço continua ativa. “Acompanhamos todo o trabalho dos consulados italianos”, afirma a Sociedade Italiana. Continuamos passando para que as famílias continuem buscando os documentos de seus antepassados italianos”. Certamente, este decreto trará alterações; no entanto, não podemos garantir nada”, conclui eles.
Situação naItália
Rio-clarense Beatriz Altimari Olivati, que reside há duas décadas na Itália falou ao Jornal Cidade sobre como está o clima político diante das mudanças promovidas no país. De acordo com ela, o decreto tem até 60 dias – desde a sua data de assinatura – para ser aprovado pelo parlamento italiano. Porém, há muitos desafios. Segundo ela, nos últimos anos houve muita burocratização dentro do Consulado Italiano no Brasil com demora nas processos de reconhecimento da cidadania italiana. várias famílias começaram a entrar em litigios judiciais para obter o documento comprovativo dessa nacionalidade.
“Judicialmente, ele ganhava as causas e os passaportes. Isso começou a ser mais frequente. O número de cidadãos judiciais aumentou consideravelmente, ‘afogando’ prefeituras italianas, chamadas comunes’. Eu assessorei várias delações jurídicas e entre em contato com comuness que não respondem mais.” Lamentava. Agora tudo está parado e nenhum processo é aceito. Beatriz observou que todos estão aguardando o prazo terminar para verificar qual será a seguidação.
“Se não for aprovada, pode retorná-la à sua forma original. Existem várias associações e políticos que se oponham ao processo. É uma caixa de surpresa. Os procedimentos já iniciados serão julgados sem qualquer problema caso estejam corretamente documentados. De acordo com minha opinição, eles deviam ter estabelecido algumas regras para evitar limitações.”
Para ela é importante que as pessoas interessadas no reconhecimento da cidadania italiana tenham atenção às seguintes situações: “Acredito que uma pessoa deveria falar italiano e morar pelo menos um tempo aqui, para poder obter o passaporte. Não é pra recebê-lo apenas como meio de ir aos EUA. A cidadania tem muita gravidade; não se trata somente do documento de identificação. Os descendentes italianos amam a Itália e podem ser tratados dessa forma com dignidades diferentes. Tenho 21 anos aqui, morando na Toscana. Adoro estar neste lugar; caso dependesse apenas delas minhas decisões, faria tudo o que puder para auxiliá-la.”
Fonte: Jornal Cidade