Violência Doméstica Recrudece no Litoral de São Paulo, Acirrando Debate Sobre Impunidade

Casos de violência doméstica, com episódios brutais, registrados no litoral de São Paulo neste final de semana, intensificaram o debate sobre a necessidade de respostas mais efetivas por parte do Estado. A polícia informou que, no domingo (30), um homem de 42 anos foi preso em flagrante em Itanhaém após ter agredido sua companheira, de 45 anos, ao jogar álcool sobre o rosto dela e iniciar um incêndio.

A agressão, considerada proposital pela vítima, foi classificada como tentativa de feminicídio. O agressor já possuía um histórico de violência contra uma ex-companheira e a prisão foi convertida em preventiva.

Em outra ocorrência, também em Itanhaém, uma mulher de 32 anos foi vítima de agressão pelo próprio companheiro, de 35 anos. A agressão, capturada em imagens de segurança, envolveu socos e chutes na rua, levando a vítima a desmaiar. O agressor enfrenta duas outras acusações por violência contra ex-companheiras e a polícia solicitou a prisão preventiva.

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Solange Freitas: “A Impunidade é um Problema Crônico” A deputada estadual Solange Freitas (União) expressou sua forte crítica à impunidade e à insuficiência das respostas do Estado diante desses casos. “Tenho trabalhado com diversas mulheres e possuo quatro projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa (ALESP) com ações permanentes nas escolas”, declarou. “No entanto, vemos situações como essas, onde um homem ateia fogo no rosto da companheira e outro a espanca publicamente.

Ambos estão presos, mas as vítimas já sofriam agressões e possuíam passagens por violência doméstica. É evidente que esses homens não receberam a punição adequada.”

A deputada enfatizou a urgência na implementação de medidas com fiscalização real e punição rápida. “Estamos buscando ações com respostas mais rápidas do Estado. Precisamos de medidas protetivas com fiscalização efetiva, tornozeleiras e monitoramento eletrônico, mas com prisão imediata no cumprimento da medida.

Estamos finalizando um modelo similar ao adotado em Portugal. Não podemos continuar com a situação atual.”

Solange Freitas ressaltou que seus projetos na Assembleia Legislativa visam transformar a cultura de impunidade através de campanhas permanentes nas escolas, políticas públicas de proteção e rigor no cumprimento da lei. “Não podemos normalizar esse tipo de violência.

Cada denúncia, cada ação, deve resultar em proteção real e imediata às vítimas.”

Diante dos recentes casos em Itanhaém, o debate sobre violência doméstica retorna à pauta com urgência, gerando pressão por respostas mais duras e eficazes do sistema de justiça e de segurança pública.