Na manhã deste sábado, 22, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal. A detenção, ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, visa garantir a ordem pública e evitar novas violações das medidas cautelares impostas. A ação ocorre em um contexto de crescente preocupação com a possibilidade de novas mobilizações e atos de desordem.
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Riscos à Ordem Pública e Fuga
A decisão de prisãoe foi motivada por três fatores principais. Primeiro, o risco de que a situação se agrave, com a possível reunião de centenas de apoiadores e a repetição da lógica dos acampamentos que surgiram após as eleições de 2022.
Segundo o ministro, a situação expõe terceiros, o próprio réu e a efetividade da prisão domiciliar. Em segundo lugar, a violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida às 0h08 deste sábado, foi considerada uma clara tentativa de fuga, facilitada pela mobilização convocada pelo filho do ex-presidente.
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Por fim, o alto risco de fuga, considerando a proximidade de Bolsonaro à embaixada dos Estados Unidos e investigações anteriores envolvendo outros aliados.
Prisão Preventiva e Cumprimento da Pena
É importante ressaltar que a prisão atual é preventiva, relacionada ao processo que investiga a tentativa do filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, de interferir no processo ao viajar para os Estados Unidos. A pena definitiva só começará a ser cumprida após o trânsito em julgado, que depende da análise de um último recurso pelo qual Bolsonaro ainda tem direito.
A decisão de Moraes também se baseia no fato de que o ex-presidente já cumpria prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, após violar as medidas cautelares ao compartilhar conteúdo nas redes sociais dos filhos.
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Condições da Prisão e Decisões do STF
Com a prisão preventiva decretada, o STF negou os pedidos da defesa para que Bolsonaro migrasse para a prisão domiciliar ou para autorizar visitas. Qualquer acesso ao ex-presidente deve ser previamente autorizado pelo tribunal. Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília e deve receber atendimento médico em tempo integral, além de ter controle rígido de visitas e audiência de custódia por videoconferência, no domingo, 23, às 12h.
Nessa audiência, será definido se ele permanecerá preso preventivamente ou retornará ao regime domiciliar.
Comparação com Ações Anteriores
O ministro Alexandre de Moraes comparou o vídeo publicado por Flávio Bolsonaro ao “modus operandi” da organização criminosa investigada pelo STF, incitando o desrespeito às instituições e tentando recriar a lógica dos acampamentos ilegais que antecederam os atos de 8 de janeiro de 2023.