Centenas de pessoas iniciaram um processo judicial contra o governo japonês nesta quinta-feira (18), buscando indenizações devido à falta de ação em relação às mudanças climáticas. Segundo o advogado responsável pela ação, o recurso foi oficialmente aceito para análise.

A iniciativa visa responsabilizar o Estado por impactos que, segundo os demandantes, colocam em risco a saúde e a vida de quase 450 pessoas envolvidas na ação.

O advogado Akihiro Shima detalhou que a ação se baseia em evidências de que as medidas tomadas pelo governo são insuficientes para lidar com as mudanças climáticas. A demanda argumenta que o Estado está violando o direito dos cidadãos a uma vida segura e com um clima estável, agravado por eventos extremos como as ondas de calor.

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Um dos signatários da ação, o construtor Kiichi Akiyama, relatou os efeitos diretos do calor intenso em seu trabalho. Ele afirma que a equipe precisa trabalhar em ritmo reduzido devido ao calor, gerando prejuízos significativos para a empresa. Akiyama descreve situações em que trabalhadores desmaiam ou sofrem consequências graves após retornar para casa.

Antes desta ação, outras cinco demandas por causas climáticas já haviam sido apresentadas em tribunais japoneses, incluindo processos contra usinas termelétricas a carvão. A professora Masako Ichihara, da Universidade de Kyoto, que acompanha as demandas, ressaltou que esta é a primeira ação que busca indenizações do Estado.

Apesar das poucas chances de vitória, a professora acredita que a ação pode chamar a atenção da opinião pública.

Casos semelhantes foram apresentados em outros países, como na Coreia do Sul, onde jovens ambientalistas obtiveram sucesso ao declarar que algumas metas climáticas eram inconstitucionais. Na Alemanha, decisões judiciais também determinaram que as metas climáticas eram insuficientes.

O valor da compensação pretendida é de mil ienes (aproximadamente US$ 6,50) por demandante, com o objetivo de destacar a responsabilidade do país.

O Japão estabeleceu metas ambiciosas de redução de emissões, buscando diminuir as emissões em 60% até 2035 e 73% até 2040, em comparação com os níveis de 2013. No entanto, essas metas não são vinculativas e estão abaixo dos objetivos estabelecidos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).