O Tribunal de Justiça determinou a prisão imediata do motorista, José Maria da Costa Júnior, após sua condenação a 13 anos de prisão. A decisão foi tomada na quarta-feira, 5, pela 11ª Câmara de Direito Criminal, em julgamento virtual. O motorista foi considerado culpado por atropelar e matar uma ciclista e socióloga, ocorrido em 2020, na Zona Oeste de São Paulo.
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Detalhes da Condenação
A sentença judicial estabelece que José Maria da Costa Júnior cumprirá 12 anos em regime fechado e mais um ano em regime aberto. O julgamento original ocorreu em janeiro de 2025, com base nos crimes de homicídio doloso por dolo eventual, embriaguez ao volante e omissão de socorro.
Votação e Pedidos Adicionais
Durante o julgamento, o Ministério Público solicitou o aumento da pena para 18 anos, um pedido que foi atendido por um dos desembargadores, Guilherme Gonçalves Strenger, enquanto os demais, Carla Rahal Benedetti e Alexandre Carvalho e Silva, votaram contra.
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A tentativa da defesa de anular o julgamento anterior também foi rejeitada unânimemente.
Circunstâncias do Caso
O caso envolveu um acidente ocorrido na Avenida Paulo VI, em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, em 8 de novembro de 2020. Segundo o laudo da polícia, o veículo de José Maria da Costa Júnior estava trafegando a 93 km/h em uma área com limite de 50 km/h.
O réu negou o consumo de álcool e a condução em alta velocidade.
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Testemunhos e Laudos
Testemunhas relataram que o motorista havia consumido uísque com energético antes do acidente. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a vítima sofreu múltiplos traumatismos, resultando em óbito.
Próximos Passos
Os resultados do caso serão encaminhados para a 5ª Vara do Júri, no Fórum Criminal da Barra Funda, para continuidade do processo.