O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, responsável pela soltura de um condenado por vandalismo, afirmou que sua decisão foi um equívoco decorrente de uma falha no sistema eletrônico da vara de execuções penais de Uberlândia. O caso em questão refere-se à destruição de um relógio histórico do Palácio do Planalto, durante os eventos de 8 de janeiro de 2023. A ocorrência está sendo investigada por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelo ato de vandalismo, foi liberado sem tornozeleira eletrônica após receber um alvará de soltura assinado pelo juiz Migliorini. A decisão provocou uma reação imediata de Alexandre de Moraes, que ordenou a recaptura do condenado e a investigação da conduta do juiz. Antônio Cláudio foi novamente preso pela Polícia Federal no estado de Goiás na última sexta-feira. Durante seu depoimento, o juiz Migliorini detalhou que o sistema eletrônico registrou o processo de forma incorreta, levando-o a acreditar que tinha competência sobre o caso.

Com informações de Rodrigo Costa.

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Reportagem elaborada com a ajuda de inteligência artificial.

Fonte por: Jovem Pan