Dois anos após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão na colheita da uva, no Rio Grande do Sul, a empresa terceirizada responsável foi responsabilizada. A Justiça do Trabalho condenou a Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde a pagar R$ 3 milhões por danos morais a 210 trabalhadores resgatados.
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O juiz do trabalho de Bento Gonçalves (RS), Silvionei do Carmo, classificou como “gravíssima” a ofensa e a responsabilidade da empresa terceirizada, considerando o reconhecimento da submissão dos trabalhadores a condições análogas ao trabalho escravo, o que resultou na fixação de um valor maior.
Quanto às condições financeiras da empresa Fênix, o juiz entendeu que se trata de uma empresa que faz parte de um grupo econômico, composto por empresas de pequeno e médio porte. Assim, considera “razoável a indenização postulada na inicial”, ressaltando que o autor, inclusive, levou em conta a proporcionalidade do valor em relação ao tempo em que cada trabalhador prestou serviços em condições análogas ao trabalho escravo, atribuindo individualmente a cada um dos trabalhadores valores que variam entre R$ 3 mil e R$ 22,5 mil.
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As equipes foram resgatadas em 2023 nos municípios de Nova Roma do Sul, Caxias do Sul, Flores da Cunha e Bento Gonçalves, todos no Rio Grande do Sul. A Fênix foi contratada por vinícolas de grande porte, como Aurora, Salton e a Cooperativa Garibaldi, produtores de vinhos e espumantes reconhecidos no mercado nacional e internacional.
O juiz ponderou os argumentos do Ministério Público do Trabalho (MPT) referentes ao pagamento de indenização e em relação às condições degradantes enfrentadas pelos trabalhadores.
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A empresa nega a configuração de trabalho em condições análogas à escravidão, afirmando que não houve trabalho forçado, ameaças físicas ou psicológicas, e que os empregados não cumpriam jornada exaustiva.
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Contudo, o juiz entendeu que as evidências nos autos indicam que os trabalhadores enfrentaram condições semelhantes ao trabalho escravo, ainda que não tenham sido comprovados todos os argumentos apresentados na petição inicial.
O juiz determinou a condenação ao pagamento de indenização de R$ 3 milhões por danos morais a 210 trabalhadores resgatados.
Além da Fênix, as vinícolas que contrataram os serviços da terceirizada – Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi – firmaram um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT/RS ainda em 2023. Elas assumiram uma série de obrigações com os trabalhadores.
Carta aberta
Em 2023, em carta à sociedade brasileira, a Vinícola Aurora, uma das produtoras de vinho acusada de se beneficiar de trabalho anáà escravidão, pediu desculpas e manifestou vergonha pelo ocorrido.
Leia a íntegra da Vinícola Aurora.
A Vinícola Aurora, sociedade brasileira, manifesta sua posição sobre o tema.
No início do século passado, algumas famílias italianas atravessaram o Atlântico em busca de melhores condições de vida. Nas bagagens, poucas peças de roupa, algumas fotos desbotadas, grande coragem e um objetivo: recomeçar a vida em um país diferente. A Vinícola Aurora surgiu desse sonho e de muito trabalho.
A dedicação que sempre guiou nossos fundadores se integrou à esta terra, estendeu-se pelos vinhedos, alimentou cada planta com um respeito inabalável pelas mãos que a cultivaram, que a colheram, que a transformaram em uva, vinho e conquistaram o reconhecimento, sobretudo um lugar na mesa e no coração dos brasileiros.
Os recentes eventos em relação à nossa relação com a empresa Fênix nos constrastam profundamente. Constroem constrangimento e indignação. Percebemos que, como nos ensinaram aqueles que nos antecederam, sem esforço, nada alcançaríamos. O trabalho é essencial. Desrespeitar esse princípio representaria uma traição à nossa trajetória e a nós mesmos.
Gostaríamos de expressar nossas mais sinceras desculpas aos trabalhadores afetados pela situação. Apenas eles carregam, nos ombros recuperados pelo Sol, o fardo de uma prática inaceitável, atualmente e permanentemente. A cabeça daqueles que constroem o Brasil, diariamente, em virtude de seu trabalho honesto, deveria permanecer erguida, com orgulho, e nunca oprimida pela ambição de alguns. Condenamos isso com toda a nossa força.
Comprometemo-nos a apresentar sinceras desculpas ao povo brasileiro, não apenas como declaração, mas como ação. Reconhecemos nossos erros e asseguramos que serão evitados no futuro. A empresa reforçará a atenção a um tema de importância crucial, revisará as práticas e implementará todas as medidas necessárias para que um incidente irreparável não se repita. Temos um longo percurso pela frente, e o primeiro passo é dado agora.
Estamos trabalhando em um programa robusto que implementará mudanças significativas nas dinâmicas da Vinícola Aurora. Essas mudanças visam qualificar nossa relação com todos os parceiros, buscando controle sobre os processos como um todo, bem como as práticas e políticas internas da empresa e nosso papel como agente econômico, social e cultural de destaque em nossa região e a responsabilidade que decorre disso.
Acreditamos nos valores que desejamos resgatar para merecermos a confiança do Brasil, expandindo seu nome pelo mundo, em cores vibrantes e intensas, e não em tons sombrios como os que enfrentamos atualmente. Contamos com a esperança de emergir transformados, como uma empresa aprimorada. Estamos aqui, com a mente e o coração abertos, prontos para recomeçar, se necessário, assim como nossos ancestrais ao chegarem a esta terra. Diferentemente deles, que vivenciaram incertezas sobre um ambiente desconhecido, agimos com a convicção de que este é um país notável que merece o nosso melhor.
O trabalho não deve nos assustar. Deve ser sempre uma fonte de alegria e realização. A Vinícola Aurora não medirá esforços para colaborar com a construção de um mundo em que o respeito, o orgulho e a realização façam parte da vida de cada trabalhador.
Sinceramente,
Cooperativa Vinícola Aurora
Fonte: Metrópoles