Juiz manda reduzir o tempo de prisão de réu que atrasou compromisso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu na terça-feira (29) que o homem condenado a 17 anos por ter participado da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023 e danificado um relógio histórico do século XVII, receba o desconto de dias de prisão na pena.

Com a decisão, Antônio Cláudio Alves Ferreira poderá descontar aproximadamente dois anos em que ficou preso preventivamente antes da condenação definitiva, entre 24 de janeiro de 2023 e 6 de dezembro de 2024. O condenado está preso em uma penitenciária de Uberlândia (MG).

No ano anterior, o réu foi julgado pelo Tribunal pelos delitos de anulação violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, destruição de bem tombado e associação criminosa armada. Durante o andamento do processo, o acusado declarou seu depoimento e admitiu ter permanecido no Palácio do Planalto, causando danos ao relógio. Após os atos, ele se deslocou para Uberlândia e foi detido pela Polícia Federal.

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O relógio, fabricado por Balthazar Martinot, foi deteriorado pelo condenado e presenteado ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808, integrando o acervo da Presidência da República. Recentemente, o Palácio do Planalto comunicou a recuperação do objeto. A restauração envolveu a colaboração de uma relojoaria suíça.

Em junho deste ano, Antônio Cláudio foi libertado, por engano, pelo juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Uberlândia, mas retornou à prisão após a decisão de Alexandre de Moraes.

Com informações da Agência Brasil.

Publicado por Nótaly Tenório

Fonte por: Jovem Pan