Juiz que liberou homem acusado de danificar relógio do Palácio admite erro

O juiz que determinou a liberdade do acusado por danificar um relógio histórico do século XVII, no dia 8 de janeiro, testemunhou na segunda-feira (23.jun.2025) para a Polícia Federal.

Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, afirmou que um erro de cadastramento causou um “equivoco” ao determinar a soltura do mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pela participação na invasão ao Palácio do Planalto.

Após tomar conhecimento da decisão, o ministro da Corte Alexandre de Moraes, relator do caso, ordenou que o mecânico voltasse para a prisão e determinou a abertura de uma investigação contra o magistrado. Moraes afirmou que o juiz não possuía competência legal para determinar a soltura.

Ribeiro declarou que o sistema eletrônico classificou o processo de Ferreira como se tivesse origem na própria vara judicial. Assim, segundo ele, não constava a identificação de que o processo era proveniente do STF.

O juiz classificou tal equívoco como lamentável e declarou que o erro cadastral o induziu a crer que estaria atuando em um processo de sua competência, caso contrário, não teria proferido a decisão.

O juiz afirmou não ter pretendido desrespeitar o STF. O magistrado ressalta que jamais teve a intenção de afrontar ou questionar a competência de qualquer tribunal de justiça ou instância superior. Acrescentou que respeita todas as instituições e que não teria proferido a decisão se soubesse que a competência não lhe cabia.

Ao revogar a liberdade, Moraes afirmou que Ribeiro não possuia competência legal para conceder o benefício. O ministro declarou que somente o STF pode julgar questões processuais envolvendo os apenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro. Além disso, o ministro do STF ressaltou que o mecânico ainda não tem direito à progressão de regime.

Em 2023, Ferreira foi julgado pelo Tribunal a 17 anos de reclusão pelos delitos de anulação da ordem democrática, golpe de Estado, destruição qualificada, prejuízo a bens tombados e formação de organização criminosa armada.

O relógio, fabricado por Balthazar Martinot, estava danificado e foi presenteado ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808, integrando o acervo da Presidência da República.

Em janeiro deste ano, o Palácio do Planalto anunciou que o relógio foi recuperado. A restauração contou com a colaboração de uma relojoaria suíça.

Com informações da Agência Brasil.

Fonte por: Poder 360