Juíza dos EUA mantém aplicação da lei de guerra em deportações
Donald Trump utilizou a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 para deportar venezuelanos.
Uma juíza federal dos Estados Unidos determinou que o governo do presidente Donald Trump pode empregar a legislação de guerra para deportar um suspeito membro de gangue venezuelano, na mais recente reviravolta no processo legal sobre as deportações.
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A juíza Stephanie Haines, indicada por Trump, determinou na terça-feira que o caso está em conformidade com a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 (AEA, sigla em inglês), mas afirmou que as autoridades devem fornecer maior aviso prévio aos indivíduos sujeitos à remoção.
Em março, o presidente republicano aplicou essa lei, utilizada pela última vez durante a Segunda Guerra Mundial, para encaminhar pessoas que ele acusa de serem integrantes da gangue venezuelana Tren de Aragua para uma prisão de segurança máxima em El Salvador.
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Contudo, o Supremo Tribunal e diversos tribunais de instância inferior mencionaram a ausência de devido processo legal e suspenderam temporariamente as deportações sob a Lei de Imigração e Nacionalidade.
Advogados de diversos venezuelanos deportados afirmaram que seus clientes não eram integrantes do Tren de Aragua, não cometeram nenhuma infração e foram presos majoritariamente devido às suas tatuagens.
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Agora, em uma vitória jurídica para Trump, Haines determinou que o governo dos EUA pode realmente usar a lei para deportar supostos membros do Tren de Aragua que estavam ilegalmente nos EUA, “desde que o governo forneça aviso adequado e o devido processo legal”.
As autoridades devem comunicar aos deportados com antecedência mínima de 21 dias.
Haines descreveu os integrantes do Tren de Aragua como “determinados a desestabilizar os Estados Unidos” e “inundar” o país com drogas ilícitas, buscando causar “perturbações significativas na segurança pública”.
A decisão, relacionada a um cidadão venezuelano identificado pelas iniciais A.S.R., pode resultar em novas deportações no condado de Haines, Pensilvânia, conforme noticiado pelo The Washington Post.
O Trem de Aragua foi considerado uma “organização terrorista estrangeira” pelo governo Trump, que investiu milhões de dólares no El Salvador para prender centenas de imigrantes deportados que ele afirma serem criminosos e membros de gangues.
Fonte: Carta Capital
