Jurista afirma que criminalizar todos como “golpe” seria semelhante ao “processo cubano”

O advogado do general Almir Garnier, Demésthenes Torres, afirmou nesta terça-feira (24.jun.2025) que é provável que o STF (Supremo Tribunal Federal) anule algumas das acusações contra os réus do processo por tentativa de golpe de Estado. Na ocasião, o almirante estava à frente da Marinha.

O ex-senador afirmou, em entrevista ao Poder360, que existem algumas acusações na denúncia da PGR que “não se sustentam”. Sem detalhar quais seriam, Torres disse que “nenhum processo se perfaz só com condenações. Aí viraria um processo soviético, um processo cubano, um processo hitlerista, da era de Mussolini. Tem que ter condenações e absolvições. Para isso serve o devido processo legal”.

Torres declarou acreditar plenamente que haverá absolvições. Explica que, nos casos em que as acusações não são comprovadas, pode ser aplicado o princípio do “in dubio pro reo”.

Em caso de dúvidas, prevalece o réu. Trata-se de um princípio do ordenamento jurídico brasileiro que indica que, na ausência de provas, a interpretação judicial deve ser favorável ao acusado.

Torres alega que, em relação a Almir Garnier, existem outras doze evidências que sustentam a acusação.

No caso de Almir Garnier, há duas pessoas, o colaborador Mauro Cid e Batista Júnior, embora desmoralizados, podem ser consideradas provas contrárias ao meu cliente. Contudo, existe uma dúzia a favor, inclusive do atual comandante Marcos Sampaio Olsen. São provas sérias, objetivas, que induzem ao in dubio pro reo. Eu não espero o in dubio pro reo, espero a absolvição, porque o Ministério Público não provou a sua acusação. Mas se isso não acontecer, o in dubio pro reo também faz parte do jogo do processo penal.

Torres, por outro lado, declarou acreditar que haverá condenações. O advogado considerou a ação penal um processo “bastante político”.

“Este é um processo, infelizmente, bastante político. Mas o meu viés de defesa sempre foi bastante jurídico. Eu não acusei ninguém, não busquei fazer chicana ou atrasar a instrução, porque a verdade está do lado do almirante Garnier”, afirmou.

Assista à entrevista na íntegra (17min48s):

De acordo com a PGR, o ex-comandante da Marinha teria sido o único chefe das Forças Armadas a concordar com a tentativa de golpe, em uma reunião entre os comandantes após o segundo turno das eleições de 2022. Na ocasião, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) teria cogitado emitir decretos de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de sítio e estado de defesa como meios de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A acusação fundamenta-se no relato do então chefe da FAB, Batista Júnior. Segundo o brigadeiro, Garnier teria disponibilizado Bolsonaro, ao mesmo tempo em que o comandante do Exército, general Freire Gomes, e ele próprio se opuseram. A resistência teria sido crucial para impedir o plano.

O oficial confirmou a reunião, porém alegou não ter oferecido seu pessoal.

Consulte outros trechos da entrevista.

Fonte por: Poder 360