Jurista indígena será presidente da Suprema Corte do México

Hugo Aguilar, advogado indígena que atuou como assessor de uma guerrilha zapatista, será o presidente da Suprema Corte do México, conforme a contagem oficial de votos finalizada nesta quinta-feira (5). A mudança no cargo estratégico, tradicionalmente ocupado por juristas de elite, se deu após eleições sem precedentes realizadas no domingo, nas quais o México se tornou o primeiro país do mundo a eleger todos os juízes por votação popular.

A página oficial do Instituto Nacional Eleitoral (INE) informa que Aguilar, com 5,3% dos votos, foi o candidato mais votado entre os aspirantes a ministros e, por lei, deverá liderar o principal tribunal do país, composto por nove membros, incluindo três homens e cinco mulheres.

Este indígena mixteco, nascido em 1973 no estado de Oaxaca (sul), é visto como próximo ao governo liderado pela presidente esquerdista Claudia Sheinbaum, embora não tenha experiência política, e possui uma trajetória na defesa dos direitos dos povos originários. O novo juiz afirma que existe “uma dívida importante” com os povos originários.

Aguilar segue os passos de seu mais célebre conterrâneo, Benito Juárez, considerado pai do México moderno. Também indígena, Juárez liderou a Suprema Corte (1857-1858) antes de se tornar presidente do país (1858-1872).

A votação de domingo contou com a participação de 13% dos cerca de 100 milhões de eleitores, segundo a contagem oficial.

A vitória de Aguilar foi inesperada, pois esperava-se que a presidência do máximo tribunal fosse para Lenia Batres, ministra em exercício e integrante do partido oficialista Morena, que ficou em segundo lugar. Os outros sete juízes que compõem o alto tribunal, incluindo outras duas ministras, também são considerados próximos ao partido no poder. A esquerda controla amplamente o Legislativo e governa a maioria dos estados deste país de quase 130 milhões de habitantes. O oficialismo, segundo a contagem oficial que segue em andamento, também estará amplamente representado no tribunal de disciplina judicial.

Na quarta-feira, com a vantagem de Aguilar se tornando mais evidente, a presidente Sheinbaum comemorou sua vitória. “Fico muito feliz que o próximo presidente da Suprema Corte seja um indígena mixteco de Oaxaca, um bom advogado, tenho o privilégio de conhecê-lo”, declarou em sua coletiva de imprensa diária.

Esta eleição judicial foi duramente criticada por opositores e especialistas em direito desde que foi aprovada, em 2024, a reforma constitucional que alterou o sistema.

O ex-presidente Andrés Manuel López Obrador (2018-2024) promoveu a reforma após se opor a decisões judiciais em projetos importantes, alegando que a escolha democrática dos juízes possibilitaria o fim de um sistema que ele considera corrupto. Contudo, para seus críticos, o objetivo real é exercer controle sobre o Poder Judiciário e eliminar o único freio ao governo.

Diversos setores, inclusive dos Estados Unidos e Canadá, parceiros comerciais do México, alertaram que, com o novo sistema, os juízes poderiam se tornar alvos fáceis de interesses políticos e até do crime organizado. O México realizará em 2027 uma segunda eleição judicial para designar os demais magistrados locais em 13 dos 32 estados do país.

Com informações da AFP, publicado por Fernando Dias.

Fonte por: Jovem Pan