Decisão Judicial Suspende Demissões de Funcionários Públicos nos EUA

Uma juíza federal dos Estados Unidos determinou, nesta quinta-feira (16), que o presidente Donald Trump deve interromper as demissões em massa de funcionários públicos durante o atual fechamento parcial do governo. A decisão surge após a Casa Branca anunciar a intenção de dispensar 10 mil trabalhadores federais em meio ao impasse orçamentário que já se estende por três semanas.

A juíza distrital Susan Illston, de San Francisco, emitiu uma ordem de restrição temporária em resposta a uma ação movida por sindicatos de servidores, que alegam que as demissões são ilegais. O processo indica que muitos funcionários não foram informados oficialmente, pois os avisos foram enviados para contas de e-mail governamentais inacessíveis durante o “shutdown”.

Preocupações com Funcionários Afetados

Na sua decisão, Illston ressaltou relatos de trabalhadoras grávidas e outros servidores preocupados com a perda do seguro de saúde, sem que houvesse equipes de recursos humanos disponíveis para oferecer assistência. “Aqueles que receberam avisos de redução de pessoal não podem se preparar adequadamente, pois o pessoal responsável também está suspenso”, afirmou a magistrada em um documento de sete páginas.

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Conforme o Departamento de Justiça, mais de 4 mil demissões já haviam ocorrido até a sexta-feira anterior, afetando principalmente os Departamentos do Tesouro, Saúde, Educação e Habitação. O diretor de orçamento da Casa Branca, Russ Vought, comentou que o número deve aumentar, afirmando: “Provavelmente ultrapassaremos os 10 mil. Queremos ser muito agressivos onde pudermos para reduzir a burocracia”.

Impasse Político no Congresso

A decisão judicial ocorre em meio a um impasse político no Congresso, onde o Senado falhou pela nona vez em aprovar um novo orçamento, já aprovado pela Câmara dos Representantes com apoio republicano. Trump tem responsabilizado os democratas pelo bloqueio e advertiu que a resistência deles resultaria em demissões em massa de servidores supostamente ligados ao partido de oposição. Com a ordem da Justiça, as demissões ficam suspensas até nova deliberação do tribunal.