Justiça Francesa Inicia Investigação Sobre TikTok e Risco de Suicídio em Menores

A justiça francesa iniciou uma investigação preliminar em resposta a denúncias sobre o acesso facilitado de menores ao TikTok. Uma comissão parlamentar alertou para a “susceptibilidade” do algoritmo da plataforma em levar jovens “vulneráveis ao suicídio”.

A medida surge após recomendações da comissão, em setembro, de proibir o uso da rede social por menores de 15 anos e implementar um “toque de recolher digital” noturno para jovens entre 15 e 18 anos.

Foco em Conteúdo Perigoso e Algoritmos

O gabinete do presidente francês já havia manifestado o desejo de proibir o uso do TikTok por crianças e adolescentes, em retaliação a uma iniciativa anunciada no ano anterior que visava evitar o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A nova investigação se concentrará em diversas irregularidades, incluindo a “propaganda a favor de produtos, objetos ou métodos recomendados como meios para cometer suicídio”, um crime passível de pena de três anos de prisão e multa de 45 mil euros (275 mil reais), conforme comunicado pela procuradora Laure Beccuau.

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Investigações e Responsabilidades da Plataforma

As investigações também examinarão o “cumprimento da obrigação de notificação por parte de uma plataforma sobre suspeitas de delitos cometidos através dela”, o “funcionamento do algoritmo em relação à apresentação feita ao usuário” e a “edição de conteúdos que consistem, em particular, na promoção do suicídio”.

A comissão parlamentar de inquérito identificou um cenário de “conteúdo nefasto”, incluindo vídeos que “promovem o suicídio e a automutilação”, potencializados por mecanismos de recomendação que prendem jovens em “bolhas nocivas”.

Reação do TikTok à Investigação

Um porta-voz do TikTok, pertencente à empresa chinesa ByteDance, rejeitou em setembro a “apresentação enganosa” da comissão, argumentando que os deputados buscam transformar a empresa “em bode expiatório diante de desafios que afetam todo o setor e a sociedade”.