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Justiça tenta acordo hoje para prevenir greve dos motoristas de ônibus no DF


Justiça tenta acordo hoje para prevenir greve dos motoristas de ônibus no DF
(Foto Reprodução da Internet)

Após os rodoviários do Distrito Federal aprovarem uma greve da categoria a partir desta segunda-feira (6/11), e a Justiça emitir decisão suspendendo o movimento, sob pena de multa, uma audiência entre as partes está marcada, com o objetivo de evitar a paralisação da circulação de ônibus na capital. A reunião está marcada para 14h, no edifício do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).

Na audiência, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e o Sindicato dos Rodoviários do DF (Sinttrater) devem apresentar propostas de conciliação, submetidas a mediação pela presidência do Tribunal. No fim, haverá a decisão sobre a manutenção, conformação ou revogação da liminar que suspende a greve.

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Os motoristas de ônibus decidiram em uma reunião no domingo (5/11) que vão fazer uma greve para pedir um acordo sobre salários mais altos com as empresas de transporte público. Porém, à noite, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região suspendeu a greve porque o presidente do tribunal, o desembargador Alexandre Nery de Oliveira, tomou essa decisão.

Oliveira avaliou que a categoria “avançou em aparente abuso do direito de greve” por não ter informado em tempo hábil aos usuários do transporte coletivo sobre a paralisação. Ainda foi estipulada uma multa de R$ 10 mil por hora no caso de descumprimento da decisão judicial, “sem prejuízo de eventual agravamento, em caso de recalcitrância”.

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Como está o trânsito

Após a Justiça suspender a greve, o DER-DF informou que apenas ônibus, táxis e vans escolares podem usar as faixas exclusivas das rodovias distritais.

Apesar de ter anunciado que funcionaria com capacidade máxima após a greve instaurada e até a decisão judicial, o Metrô-DF não atualizou as informações após a decisão do Tribunal do Trabalho.

A Semob afirmou que já havia um acordo.

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) foi acionada para mover a ação judicial contra a greve logo após o anúncio da decisão da assembleia dos rodoviários.

Segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade, desde o início da campanha salarial da categoria a pasta “acompanhou toda a negociação entre as operadoras do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) e o Sindicato dos Rodoviários do DF, partes entre as quais chegou a haver um acordo”. “Porém, reunidos em assembleia pela manhã, os rodoviários não aceitaram a proposta e decidiram entrar em greve”, alega a Semob.

O secretário de Transporte e Mobilidade, Flávio Murilo Prates, afirmou que a Semob considerou a greve abusiva, pois as operadoras fizeram uma proposta e houve acordo com o Sindicato dos Rodoviários.

O presidente do TRT-10 pontuou que a categoria informou às empresas a realização da greve com a antecedência de 72 horas exigidas em lei, mas lembrou que “não consta que a população tenha sido informada”. Por se tratar de uma atividade essencial, a legislação traz a obrigatoriedade da comunicação aos usuários dos serviços.

“Considerando tudo isso, tenho que a falha crucial na deflagração do movimento paredista, que antes de luta de classes deve envolver o respeito mínimo à população usuária, exige que a greve deflagrada seja suspensa, por completo, sem qualquer viés, de modo a permitir que o Tribunal, com o apoio do Ministério Público, possa atuar na solução do conflito.”


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