Justiça tenta acordo hoje para prevenir greve dos motoristas de ônibus no DF

Após os rodoviários do Distrito Federal aprovarem uma greve da categoria a partir desta segunda-feira (6/11), e a Justiça emitir decisão suspendendo o movimento, sob pena de multa, uma audiência entre as partes está marcada, com o objetivo de evitar a paralisação da circulação de ônibus na capital. A reunião está marcada para 14h, no edifício do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).

Na audiência, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e o Sindicato dos Rodoviários do DF (Sinttrater) devem apresentar propostas de conciliação, submetidas a mediação pela presidência do Tribunal. No fim, haverá a decisão sobre a manutenção, conformação ou revogação da liminar que suspende a greve.

Os motoristas de ônibus decidiram em uma reunião no domingo (5/11) que vão fazer uma greve para pedir um acordo sobre salários mais altos com as empresas de transporte público. Porém, à noite, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região suspendeu a greve porque o presidente do tribunal, o desembargador Alexandre Nery de Oliveira, tomou essa decisão.

Oliveira avaliou que a categoria “avançou em aparente abuso do direito de greve” por não ter informado em tempo hábil aos usuários do transporte coletivo sobre a paralisação. Ainda foi estipulada uma multa de R$ 10 mil por hora no caso de descumprimento da decisão judicial, “sem prejuízo de eventual agravamento, em caso de recalcitrância”.

Como está o trânsito

Após a Justiça suspender a greve, o DER-DF informou que apenas ônibus, táxis e vans escolares podem usar as faixas exclusivas das rodovias distritais.

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Apesar de ter anunciado que funcionaria com capacidade máxima após a greve instaurada e até a decisão judicial, o Metrô-DF não atualizou as informações após a decisão do Tribunal do Trabalho.

A Semob afirmou que já havia um acordo.

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) foi acionada para mover a ação judicial contra a greve logo após o anúncio da decisão da assembleia dos rodoviários.

Segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade, desde o início da campanha salarial da categoria a pasta “acompanhou toda a negociação entre as operadoras do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) e o Sindicato dos Rodoviários do DF, partes entre as quais chegou a haver um acordo”. “Porém, reunidos em assembleia pela manhã, os rodoviários não aceitaram a proposta e decidiram entrar em greve”, alega a Semob.

O secretário de Transporte e Mobilidade, Flávio Murilo Prates, afirmou que a Semob considerou a greve abusiva, pois as operadoras fizeram uma proposta e houve acordo com o Sindicato dos Rodoviários.

O presidente do TRT-10 pontuou que a categoria informou às empresas a realização da greve com a antecedência de 72 horas exigidas em lei, mas lembrou que “não consta que a população tenha sido informada”. Por se tratar de uma atividade essencial, a legislação traz a obrigatoriedade da comunicação aos usuários dos serviços.

“Considerando tudo isso, tenho que a falha crucial na deflagração do movimento paredista, que antes de luta de classes deve envolver o respeito mínimo à população usuária, exige que a greve deflagrada seja suspensa, por completo, sem qualquer viés, de modo a permitir que o Tribunal, com o apoio do Ministério Público, possa atuar na solução do conflito.”