Oposição Comemora Caducidade da Medida Provisória 1303/2025

A oposição no Congresso Nacional celebrou a perda de validade da Medida Provisória 1303/2025, que propunha um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP não perdeu a validade devido à dificuldade do Governo Lula em articular sua votação, sendo considerada uma “grande derrota para o governo Lula” pela deputada federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP).

Segundo Kataguiri, a MP aumentaria o IOF em cerca de 30% e foi barrada por ser um imposto “extremamente regressivo”, afetando principalmente a população de baixa renda. A deputada destacou que a função do IOF é extrafiscal, para regulamentar o mercado financeiro, e não meramente arrecadatória, como pretendia o governo.

A articulação que levou à derrubada da MP envolveu o Partido Liberal, União Brasil, Progressistas (liderado por Ciro Nogueira no Senado) e o MDB. Kataguiri atribuiu o sucesso à resistência da sociedade brasileira ao aumento de impostos.

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Para compensar a perda de arrecadação, a deputada antecipa que o governo buscará aumentar impostos “ainda mais regressivos”, como o Imposto de Renda da Pessoa Física. Kataguiri criticou a proposta, argumentando que o aumento de impostos não é a solução, pois a arrecadação do governo já cresceu cerca de 7% no primeiro ano, e o foco deveria ser o combate ao gasto público excessivo.

O governo também buscou compensação através de medidas administrativas, como o aumento da taxação de combustíveis. Kataguiri alertou que o Congresso precisa ter a “coragem de barrar” essa “sanha arrecadatória e perdulária do governo”.

Com informações de Jornal da Manhã