Presidente da CMO Comenta Sobre a LDO de 2026

O senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, declarou nesta terça-feira (21) que a apreciação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer a partir de novembro. As declarações foram feitas durante a sessão da CMO na manhã de hoje.

Efraim informou que o governo pediu o adiamento da votação que estava agendada para esta terça-feira. Ele destacou que os prazos estão se tornando muito curtos para que o ideal, que é votar o Orçamento ainda este ano, seja cumprido. “Nós já viemos de um Orçamento atrasado”, afirmou o senador.

O presidente da CMO ressaltou que o Orçamento Geral da União (OGU) de 2025 foi sancionado apenas em abril, o que traz prejuízos para todos os envolvidos. “É ruim para o governo, é ruim para o Congresso e é pior para o Brasil”, completou Efraim.

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Diálogo com o Congresso

Na sequência, Efraim mencionou que há um diálogo em andamento entre o governo e o Congresso para encontrar “soluções” que permitam a votação ainda neste ano. Ele explicou que, inicialmente, a previsão era votar a LDO em setembro, mas isso foi adiado para outubro e, agora, só deve ser apreciada a partir de novembro.

O senador enfatizou que o foco deve estar nas soluções e não nos problemas. O Congresso havia programado uma sessão conjunta para analisar a LDO na quinta-feira passada, mas a votação não ocorreu, pois o texto não foi apreciado nem na comissão mista.

Audiência Pública com Simone Tebet

Efraim também mencionou a intenção de realizar uma audiência pública sobre o Orçamento de 2026 com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na primeira semana de novembro. O senador afirmou que ouvir a ministra não é um pré-requisito para avançar na análise da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Ele acrescentou que, caso não seja possível ouvir Tebet hoje, a agenda será ajustada para que a ministra possa participar da discussão sobre a LOA, já que ela esteve presente anteriormente para tratar da LDO. “Vamos tentar conciliar a agenda com a ministra para que isso possa acontecer”, concluiu Efraim Filho.