Presidente da CMO comenta sobre a LDO de 2026

O senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, declarou nesta terça-feira (21) que a apreciação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer a partir de novembro. As declarações foram feitas durante a sessão da CMO na manhã de hoje.

Efraim informou que o governo pediu o adiamento da votação que estava agendada para esta terça-feira. “Temos alertado que os prazos estão se tornando extremamente curtos para que possamos cumprir o ideal de votar o Orçamento ainda este ano, especialmente considerando que já enfrentamos um Orçamento atrasado”, afirmou o senador.

Ele destacou que o Orçamento Geral da União (OGU) de 2025 foi sancionado apenas em abril, o que traz prejuízos a todos os envolvidos. “É prejudicial para o governo, para o Congresso e, principalmente, para o Brasil”, completou.

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Diálogo entre governo e Congresso

O presidente da CMO também mencionou que há um diálogo em andamento entre o governo e o Congresso para encontrar “soluções” que possibilitem a votação ainda neste ano. “Inicialmente, a previsão era votar a LDO em setembro, mas isso foi adiado para outubro. Agora, parece que a apreciação só ocorrerá a partir de novembro, o que nos leva a buscar alternativas e soluções”, disse Efraim.

Ele enfatizou que o foco deve estar nas soluções e não nos problemas. O Congresso havia programado uma sessão conjunta para analisar a LDO na quinta-feira passada, mas a votação não aconteceu, pois o texto não foi apreciado na comissão mista. O governo tenta convencer o Congresso a aprovar medidas não controversas que estavam na Medida Provisória para reforçar a arrecadação em 2026, mas que foram rejeitadas na Câmara.

Possível audiência pública com Simone Tebet

Efraim Filho também mencionou a intenção de realizar uma audiência pública sobre o Orçamento de 2026 com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na primeira semana de novembro. Segundo o senador, ouvir a ministra não é um pré-requisito para que os parlamentares avancem na análise da Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Havia a possibilidade de ouvir a ministra hoje, o que seria interessante, mas não é essencial para o avanço do calendário. Se não for possível hoje, tentaremos agendar a presença da ministra Simone Tebet para discutir a LOA na primeira semana de novembro”, afirmou Efraim.

O parlamentar acrescentou que buscará conciliar a agenda com a ministra para que a audiência possa ocorrer.