A Lei Maria da Penha, marco na luta contra a violência doméstica no Brasil, comemora 19 anos. Desde 2006, essa legislação oferece medidas essenciais para proteger mulheres e combater agressões domésticas, promovendo segurança para muitas brasileiras.

Em quase duas décadas, a Lei Maria da Penha já protegeu milhares de mulheres em todo o país e deve continuar sendo aplicada nos casos de violência. Para celebrar os 19 anos dessa medida, o Ministério das Mulheres lançou o Painel de Dados do Ligue 180; saiba mais.

A legislação contribui efetivamente nesse processo de estímulo e conscientização das pessoas em relação à violência, para incentivar cada vez mais as mulheres a terem força, coragem e a perderem o medo de denunciar, avaliou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

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A Lei Maria da Penha assegura a proteção das mulheres contra violência doméstica e familiar, oferecendo mecanismos legais e sociais para a prevenção e o combate a essa forma de violência.

A Lei Maria da Penha estabelece diversas medidas para proteger a mulher em situação de violência doméstica ou familiar.

Resultados após 19 anos da Lei Maria da Penha

Desafios e visões de futuro

A Lei Maria da Penha representa um avanço, contudo, o fortalecimento de políticas públicas é essencial para seu pleno funcionamento. Educação, apoio psicológico e infraestrutura são cruciais para aprimorar o combate à violência de gênero e promover um ambiente mais seguro para as mulheres.

A Lei Maria da Penha permanece um pilar essencial contra a violência doméstica no Brasil. Após 19 anos, continua vital, porém melhorias constantes são necessárias para proteger integralmente as mulheres.

Para ampliar o conhecimento sobre como as mulheres podem alcançar o sucesso em suas vidas profissionais e pessoais, considere estas dicas para o sucesso financeiro feminino.

Fonte por: FDR