Licença-maternidade para autônomas e informais: mudanças importantes. ‘Do Micro ao Macro’ da CartaCapital e Sebrae
‘Do Micro ao Macro’ é uma produção da CartaCapital em colaboração com o Sebrae.
Mudanças na Licença-Maternidade do INSS
Recentemente, o INSS alterou as regras da licença-maternidade. Agora, apenas uma contribuição é necessária para que trabalhadoras autônomas e informais possam acessar o benefício. Anteriormente, eram exigidas dez contribuições, o que deixava muitas mulheres sem cobertura.
Essa nova regra amplia a proteção para milhões de brasileiras que atuam fora do regime formal da CLT. A mudança representa um avanço significativo na inclusão de trabalhadoras que não estavam amparadas anteriormente.
Direitos e Funcionamento do Benefício
Neste contexto, é importante entender quem tem direito à licença-maternidade e como se dá o pagamento do benefício. A nova norma traz impactos relevantes para a vida de muitas mulheres, proporcionando maior segurança durante a maternidade.
Leia também:
Dia das Crianças: Tecnologia garante lares seguros e confortáveis para crianças
Café Arábica Paulista se destaca com selo do INPI e impulsiona turismo
IA e Transparência Impulsionam Varejo na Black Friday de R$ 13 bi
As informações sobre os direitos e o funcionamento do pagamento serão detalhadas, destacando a importância dessa decisão para as trabalhadoras brasileiras.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
Aqui no ZéNewsAi, nossas notícias são escritas pelo José News! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente, você é 10/10! 😊 Com carinho, equipe ZéNewsAi 📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
