O presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), senador Efraim Filho (União Brasil-PB), declarou na terça-feira (10.jun.2025) que não autorizará o incremento de gastos em “projetos eleitoreiros” para 2026. Menciona como ilustração os programas Pé-de-Meia e Vale Gás.

Com todo esse esforço arrecadado pelo governo, a CMO estará muito atenta para que não sirva como meio para aumentar gastos com projetos eleitoreiros em 2026. A exemplo do Vale Gás e do Pão de Mel. Essa estratégia não encontrará respaldo, declarou Efraim, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

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O senador expressou ceticismo quanto à possibilidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscar aumentar os recursos destinados a esses programas no próximo ano, durante a disputa pela reeleição do petista.

A declaração ocorre após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar novas medidas tributárias para compensar o recuo no aumento previsto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). As propostas incluem a maior taxação sobre bets e a tributação de títulos de renda fixa atualmente isentos, como as LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e LCA (Letras de Crédito do Agronegócio).

Efraim, que faz parte do núcleo de apoio do governo e mantém contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou preocupação com a persistência no aumento de impostos pela equipe econômica.

Comissão do Orçamento

A Comissão Mista Orçamentária foi instalada em 10 de abril. A relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 foi designada para Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB na Câmara.

A instalação ocorreu há menos de um mês após a aprovação do Orçamento de 2025. A votação estava prevista para dezembro, porém foi adiada para dar prioridade ao pacote de cortes de gastos proposto pelo governo Lula.

A relatoria da LDO de 2026 foi designada para o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), por indicação do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).

No seu discurso de posse, Efraim considerou o equilíbrio fiscal como “premissa” da comissão para “evitar o sentimento de gastos excessivos que impacta a sociedade e investidores no Brasil”. Declarou que “equilíbrio fiscal não se alcança apenas pela receita, aumentando impostos ou alíquotas, mas também pela despesa, qualificando o gasto público, reduzindo custos e eliminando desperdícios”.

Fonte por: Poder 360