Líder do PL solicita ao STF visita a Bolsonaro e Daniel Silveira
Sóstenes Cavalcante afirma ter um “caráter estritamente institucional e humanitário”; ex-presidente permanece em regime de prisão domiciliar.
O presidente do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), solicitou ao STF autorização para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se encontra em prisão domiciliar em Brasília, e o ex-deputado federal Daniel Silveira, que está cumprindo pena em regime semiaberto no Rio.
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O parlamentar escreveu que a demanda possui natureza exclusivamente institucional e humanitária, sendo impulsionada pela importância do papel público desempenhado pelo ex-presidente e pela situação extraordinária a que ele se encontra submetido.
A justificativa de “caráter estritamente institucional e humanitário” e a “atual condição excepcional” foram apresentadas por Sostenes nos dois pedidos.
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A solicitação para visitar Bolsonaro foi incluída na ação contra Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por pichar “perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
Na tarde de terça-feira (5.ago), o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), tornou-se a primeira autoridade a visitar Bolsonaro após Moraes ter determinado, na segunda-feira (4.ago), a prisão do ex-presidente. Ele afirmou que a visita foi autorizada pelo Supremo.
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Bolsonaro está impedido de deixar sua residência, utilizar telefones celulares, acessar redes sociais (por via direta ou de terceiros) ou receber visitas sem autorização judicial. Ele também está sob monitoramento eletrônico. O descumprimento de qualquer uma dessas condições pode resultar na conversão da prisão domiciliar em preventiva.
Caso de Silveira
O ex-deputado está detido na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos. Em 26 de julho, Silveira realizou uma cirurgia para reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo do menisco do joelho direito.
Assim, a defesa solicitou a conversão da prisão em regime semiaberto para regime domiciliar. O ministro Luiz Fux negou na segunda-feira (4.ago) o habeas corpus apresentado pelos advogados.
Fonte por: Poder 360