O presidente do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), declarou ter ficado surpreso ao constatar que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para quarta-feira (25.jun.2025) a votação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 314 de 2025, que revoga o decreto do governo que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele questionou o fato da sessão que abordará o assunto não ocorrer de forma presencial.
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Como deputado e líder do PT, fui surpreendido com a divulgação da pauta de votações de amanhã [4ª feira (25.jun)]. Entre os temas a serem apreciados, está o PDL que anula o decreto do IOF. Em sessão virtual? Esse é um assunto sério demais para o país.
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A previsão era de que a proposta fosse examinada em julho. A Câmara está deserta devido às celebrações de São João. Diversos políticos do Norte e Nordeste retornaram às suas bases eleitorais. O próprio Motta tem divulgado imagens e vídeos das festas na Paraíba, seu estado de origem.
Em 16 de junho, os deputados aprovaram, por 346 votos contra 97, o pedido de prioridade do PL.
Motta enfatizou a urgência após o Executivo publicar uma MP que aumentou impostos e um decreto que revogou uma parcela do reajuste do IOF, não todo. O assunto gerou insatisfação no Congresso.
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Deputados da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consideram retornar o texto ao poder executivo.
Uma alternativa seria utilizar as reservas de dividendos da Petrobras (R$ 10,3 bilhões), do Banco do Brasil (R$ 2,5 bilhões) e do BNDES (R$ 16,1 bilhões).
Gleisi e os governistas afirmam que, caso o decreto seja derrubado e a Medida Provisória rejeitadas, uma das alternativas seria contingenciar as emendas dos parlamentares. A decisão agravaria ainda mais o relacionamento entre o governo e o Congresso.
Fonte por: Poder 360