Líder do PT Abertura de Inquérito no Supremo Contra Governador do Rio
Lindbergh Faria, líder do PT na Câmara dos Deputados, apresentou um pedido de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O pedido acusa Castro de “potenciais crimes contra o Estado Democrático de Direito”.
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A representação busca classificar o Comando Vermelho e outras facções criminosas como organizações narcoterroristas.
O movimento se insere em uma solicitação formal do governo fluminense aos Estados Unidos, buscando uma ação contra as facções. Segundo o jornal O Globo, o governo do Rio entregou à embaixada americana um relatório no início do ano, sugerindo sanções econômicas a “aliados econômicos” das facções no exterior.
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O pedido de inquérito, conforme a peça de Lindbergh Faria, “se acolhida, poderia permitir a aplicação de sanções e bloqueios de ativos por parte dos EUA a pessoas, grupos e instituições brasileiras, além de autorizar medidas de cooperação direta de inteligência em território brasileiro, inclusive de natureza militar, sem participação das autoridades federais”.
A representação argumenta que “nenhum dos atos mencionados passou por autorização do Presidente da República, do Ministério das Relações Exteriores ou do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que configura violação direta à competência privativa da União para conduzir relações internacionais”.
Adicionalmente, o pedido de inquérito aponta que “a conduta foi posteriormente reiterada, quando o governador procurou membros do governo Trump para obter apoio político à designação das facções como organizações terroristas, o que caracteriza tentativa de ingerência de governo estrangeiro em política interna brasileira”.
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Reuniões em Brasília e Contexto da Segurança Pública
Na terça-feira (4), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, realizou uma visita a Brasília para se reunir com lideranças políticas sobre a segurança pública no Estado. A visita ocorre na semana seguinte à megaoperação da Polícia do Rio nos complexos do Alemão e da Penha, que resultou em 121 mortos.