O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, intensificou sua crítica ao projeto antifacção nesta segunda-feira, 10. Em declarações feitas em seu perfil no X, Farias argumentou que a proposta, apresentada pelo governo, tem o objetivo de impedir a atuação da Polícia Federal.
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O deputado ressaltou que a iniciativa visa “sabotar as investigações mais relevantes do país e blindar quem teme o avanço da Operação Carbono Oculto”. A declaração foi feita em véspera de sessão plenária para a análise do projeto.
Detalhes da Crítica do Deputado
Farias enfatizou que o artigo 11, II, do texto substitutivo, que define que a investigação criminal caberá às Polícias Civis e a competência para processamento e julgamento será da Justiça Estadual, representa um retrocesso. Ele acredita que isso prejudicará a capacidade da Polícia Federal de combater o crime organizado, especialmente em casos complexos como a Operação Carbono Oculto.
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Preocupações com a Indicação do Relator
O deputado também questionou a indicação do secretário do governo (Republicanos) como relator do projeto. Segundo Farias, essa escolha pode comprometer a imparcialidade do processo e dificultar a efetivação de medidas de combate ao crime organizado.
Ele ressaltou que a atuação federal só se dará “mediante provocação do Governador do Estado”, o que, na visão dele, “engessa completamente investigações interestaduais e transnacionais”.
Operação Carbono Oculto e o Contexto da Crítica
Farias mencionou a Operação Carbono Oculto, iniciada em agosto para combater a infiltração do crime organizado na economia formal, especialmente no setor de combustíveis. A operação, que resultou em 121 mortes no Rio de Janeiro, serviu de base para a discussão sobre a necessidade de fortalecer o combate ao crime organizado.
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O líder do PT criticou a proposta do relator, considerando-a uma “manobra inconstitucional” que fere o artigo da lei maior sobre competência em infrações interestaduais ou transnacionais.