O relator do projeto de lei (PL) que amplia a isenção do Imposto de Renda, Arthur Lira (PP-AL), indicou nesta terça-feira (12), que sua equipe chegou a fazer estudos sobre gastos de saúde e educação no IR, mas não se optou por tratar do tema no texto discutido em Comissão Especial no primeiro semestre porque o “público alvo não seria o ideal”. A indicação foi feita após ponderação do deputado Zacarias Calil (União-GO), da Frente Parlamentar Mista da Saúde, durante almoço promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo com Lira. O parlamentar externou preocupação com os impactos do projeto no campo da saúde e questionou sobre possibilidades de mudanças no tratamento dos gastos com saúde e educação no IR. Lira frisou que sua equipe fez estudos sobre o tema, mas que a questão não entrou no projeto aprovado na Comissão Especial no final do primeiro semestre.
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Segundo Lira, foram realizados estudos sobre tais despesas, que somam aproximadamente R$ 35 bilhões anualmente, e em relação ao ressarcimento de despesas – o deputado ressaltou que existe um limite para o ressarcimento no setor da educação, mas não na área da saúde. De acordo com o ex-presidente da Câmara, no final das contas, a classe média arcaria com as restituições e não os mais ricos – faixa que o PL visa atingir. A questão da restituição recairia sobre quem ganha entre R$ 20 e 50 mil, afirmou Lira. “O público alvo não seria o ideal e foi afastada essa possibilidade, em relação à renúncia tributária”, destacou.
Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Fernando Dias
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Fonte por: Jovem Pan