Plano de Dosimetria e Reforma Tributária Debatidos na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, confirmou que a Câmara votará nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa. O projeto tem como objetivo reduzir as penas de pessoas condenadas pelos atos que ocorreram em 8 de Janeiro.

A proposta é liderada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Ainda não há confirmação se o ex-presidente Jair Bolsonaro será incluído nas mudanças propostas. A expectativa é de que o debate seja intenso, com diferentes opiniões sobre a adequação da medida.

Paralelamente, a Câmara também discutirá a reforma tributária relacionada ao devedor contumaz. O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, endurece as regras para crimes de sonegação fiscal.

Leia também:

OAB-SP propõe código de conduta para STF em meio a críticas e eleições!

STF em Crise? Fachin Alerta Sobre Contradições e Perda de Legitimidade em 2026

Ibaneis Rocha Sob Leis de Impeachment: Escândalo Master Ameaça Governo do Distrito Federal

A votação do PL da Dosimetria e da reforma tributária do devedor contumaz representam temas centrais na agenda da Câmara neste momento. A análise das propostas deve gerar discussões sobre justiça, segurança e o futuro da economia do país.