Pedido de Prisão Domiciliar Humanitária para Ex-General do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recomendou que o general da reserva, condenado a 21 anos de prisão no processo da trama golpista, cumprisse sua pena em regime de prisão domiciliar humanitária. Essa medida segue um pedido da defesa do militar, que destacou o diagnóstico de Alzheimer do ex-oficial.
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A defesa do general relata que ele é acompanhado por avaliação psiquiátrica desde 2018. A partir de dezembro de 2024, o quadro clínico dele passou a ser documentado em relatórios médicos, culminando em um diagnóstico de demência mista em janeiro de 2025.
O diagnóstico indica uma demência mista, causada por fatores relacionados ao Alzheimer e problemas vasculares, em estágio inicial. Essa condição está associada a um histórico de transtornos depressivos e ansiedade. A situação complexa exige atenção especial devido à idade avançada do indivíduo.
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O pedido será agora analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que atua como relator do caso no STF. A defesa argumenta que a saúde do general é significativamente afetada pela permanência em regime fechado, especialmente considerando sua idade avançada e as comorbidades existentes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou sobre o caso, defendendo a necessidade de reavaliar a situação do custodiado. Ele ressaltou que a concessão de prisão domiciliar humanitária é recomendável, com base nos princípios de proteção integral e prioritária do idoso.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada. Caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado, sua saúde poderá ser vulnerável”, declarou Gonet.
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