Câmara Busca Convergência na Tramitação da PEC sobre a Escala 6×1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma abordagem mais ponderada na discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1, em vez de uma aprovação apressada. As declarações foram feitas durante um almoço organizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em Brasília.
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Priorizando Impactos Econômicos
Motta enfatizou que a tramitação por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) forçará os diversos grupos interessados a buscarem um terreno comum. Ele ressaltou que, mesmo em ano eleitoral, a Câmara não pretende avançar de forma precipitada, sem considerar as possíveis consequências negativas para a economia. “Um efeito negativo na economia é ruim para todos”, declarou, evidenciando a importância de avaliar os impactos práticos da medida.
Setores Econômicos e o Formato da PEC
O presidente da Câmara destacou que os setores econômicos devem apresentar os impactos concretos do fim da escala 6×1, aproveitando o tempo adicional que a tramitação por PEC oferece para essa análise. Ele acredita que há espaço para avançar na discussão, desde que todos os envolvidos busquem uma maior convergência. “Todo setor aqui representado deve sentir-se satisfeito pelo formato dado pelo presidente da Câmara para a discussão dessa matéria”, afirmou.
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Reação do Governo e a Urgência da Discussão
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, sinalizou que o governo Lula pode apresentar um projeto de lei com regime de urgência se o Congresso demonstrar uma estratégia de enrolação. “Lula já tomou uma decisão. Estamos respeitando o trâmite do Legislativo, como tem de ser. Mas se terminar março e percebermos que está tendo uma estratégia de enrolação no Congresso, Lula vai entrar com projeto de lei em regime de urgência e aí terá de votar em 45 dias”, afirmou o ministro. O projeto do governo visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de extinguir a escala 6×1 e estabelecer o regime de 5×2, sem redução salarial.
Convergência como Prioridade
A expectativa é que a tramitação por meio de uma PEC, como defendido por Hugo Motta, promova uma discussão mais aprofundada e permita que os diferentes interesses se encontrem em um ponto de convergência, evitando um avanço desordenado que possa prejudicar a economia.
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