Lula Sanciona Licença-Paternidade Estendida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta terça-feira (31) uma importante mudança para a proteção da maternidade no Brasil. Aprovou-se o projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias, um marco que visa fortalecer o vínculo entre pais e filhos nos primeiros meses de vida.

A cerimônia de sanção ocorreu em um evento reservado no Palácio do Planalto, com a presença da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), principal autora da iniciativa.

A nova legislação garante um período de 20 dias de afastamento remunerado para os pais após o nascimento de seu filho. No entanto, a lei estabelece um sistema de progressão, que significa que o tempo de licença aumentará gradualmente ao longo dos anos.

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Nos primeiros dois anos de vigência, o pai terá direito a 10 dias; nos anos seguintes, a licença será de 15 dias, e a partir do quarto ano, 20 dias.

A lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, conforme previsto. Estimativas apresentadas durante os debates na Câmara dos Deputados apontam para um impacto financeiro significativo, que se eleva a R$ 2,2 bilhões em 2026, atingindo R$ 5,4 bilhões em 2028.

Esses valores são provenientes da Seguridade Social e da Lei Orçamentária Anual (LOA), refletindo o compromisso do governo com políticas de proteção à maternidade e paternidade.

Adicionalmente, a lei concede ao empregado a possibilidade de combinar a licença-paternidade com o período de férias, desde que formalize essa intenção com 30 dias de antecedência em relação à data prevista para o nascimento do bebê ou à emissão do termo judicial de guarda.

Essa flexibilidade visa otimizar o tempo de descanso e cuidado com o recém-nascido, promovendo um equilíbrio entre vida profissional e familiar.