Governo Amplia Subsídio para Importação de Diesel em Meio a Crise de Abastecimento
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma nova medida para mitigar os altos preços do diesel importado. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou que o governo propõe um subsídio adicional de R$ 1,20 por litro, com uma divisão de custos entre a União e os estados por um período de dois meses.
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Essa iniciativa surge como alternativa após a insucesso da proposta inicial de isenção total do ICMS, imposto estadual, que não obteve apoio unânime dos governos regionais.
Nova Estratégia para o Setor de Combustíveis
A nova proposta representa uma expansão do pacote inicial, anunciado em 12 de março. Inicialmente, o governo federal havia estabelecido a isenção de PIS/Cofins, contribuições federais, sobre o diesel, tanto importado quanto nacional, e criou um subsídio de R$ 0,32 por litro.
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Com a atualização, o subsídio total pode chegar a R$ 1,52 por litro, somado à desoneração tributária federal. A reformulação da estratégia foi fruto de discussões com secretários estaduais de Fazenda, com o objetivo de garantir a aprovação da medida até sexta-feira, 27, durante uma reunião do Confaz.
Divisão de Custos e Impacto Financeiro
Durigan esclareceu que a divisão de custos será de forma equitativa entre os entes federativos. O custo estimado da medida é de R$ 3 bilhões ao longo de dois meses, dividido entre a União e os estados. O governo acredita que essa ação pode acelerar a resposta à escassez de oferta, considerando as dificuldades enfrentadas por importadores de diesel devido aos altos preços internacionais do petróleo, influenciados por eventos no Oriente Médio.
A expectativa é que a medida reduza os custos de importação e garanta a regularidade no abastecimento do país.
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Ações Adicionais em Avaliação
O ministro Durigan também mencionou que o governo está avaliando novas ações no setor de combustíveis, incluindo medidas adicionais. “Isso [a nova subvenção] pode ajudar muito. Se vai resolver ou não, nós temos que aguardar o desenrolar da situação no Oriente Médio.
Mas eu estou muito confiante que, se a gente der esse outro passo, a gente já dá uma segunda boa resposta para a questão do abastecimento”, afirmou. A proposta de subvenção direta substitui a tentativa anterior de alterar a estrutura tributária para facilitar a importação de diesel.
Foco na Resposta Imediata à Crise
A estratégia adotada pelo governo busca uma resposta mais imediata à crise de abastecimento, atuando diretamente no custo de importação do diesel, em vez de depender de mudanças na legislação tributária. O objetivo é garantir a regularidade no fornecimento de combustível, considerando as incertezas no mercado internacional e as dificuldades enfrentadas pelos agentes do setor.