Lula assina decreto que estabelece a nova política de educação a distância
A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto, com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará na segunda-feira (19.mai.2025) o decreto que institui a Nova Política de Educação a Distância. A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. A medida define novas normas para o funcionamento de cursos de graduação e pós-graduação oferecidos por instituições de ensino superior na modalidade remota.
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Instituições de ensino superior terão até dois anos, a partir da publicação do decreto, para se adequarem às exigências. Alunos que já estão matriculados em cursos na modalidade EAD poderão concluir suas formações pelas normas anteriores. O novo marco da modalidade busca aumentar a qualidade dos cursos a distância, com mudanças em critérios de avaliação, infraestrutura e carga horária presencial.
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Fonte: Poder 360