Lula assina lei que determina a proibição do emprego de animais em testes para produtos de cosméticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (30), a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A aprovação da norma contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Lula considerou a iniciativa como uma lei que “defende a soberania animal”. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão mais ser cobaias de experiências neste país”, declarou.

A lei sancionada foi aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho. Segundo o governo federal, a partir da publicação da lei, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar medidas que, entre outros aspectos, garantam o reconhecimento dos métodos alternativos e adotem um plano estratégico para assegurar a disseminação desses métodos em todo o território nacional, além de estabelecerem medidas de fiscalização do uso de informações provenientes de testes.

A norma também determina que os produtos e ingredientes fabricados antes da sua vigência podem ser comercializados. Novos produtos não podem mais ser testados em animais.

A instituição da norma, segundo a ministra Marina Silva, representa um marco para o país, que avança no fortalecimento de uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente, a exemplo do que já é realidade em outros países. “Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”.

Com informações da Agência Brasil.

Fonte por: Jovem Pan