Lula assina leis que destacam o carnaval carioca e a Axé Music
Decisões sancionatórias evidenciam o impacto cultural e econômico de manifestações populares e promovem o reconhecimento legal do setor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na quarta-feira (6.ago.2025) dois PLs (projetos de lei) que visam valorizar festas e músicas brasileiras. O PL 1.730 de 2024 reconhece o carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional. O PL 4.187 de 2024 institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music, gênero musical nascido na Bahia. Seguem-se as íntegras do PL 1.730 de 2024 (PDF – 127 kB) e do PL 4.187 de 2024 (PDF – 133 kB).
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A cerimônia também incluiu a presença da ministra da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, Gleisi Hoffmann, do ministro do Turismo, Celso Sabino, da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da ministra de Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Parlamentares, prefeitos, artistas e representantes de blocos e escolas de samba também participaram do evento.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que “a cultura brasileira se destaca no mundo inteiro, é uma das culturas que mais influenciam outras culturas no mundo”. Ela complementou que “o carnaval é esse momento de exposição de tudo isso para quem vive realmente de arte, de cultura, ele condensa todas as expressões, todas as profissões”.
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Menezes também defendeu a garantia de orçamentos e afirmou que “o orçamento que recebemos é inferior a 1% do total e o que é devolvido corresponde a 3,11% do Produto Interno Bruto”.
A relatora do PL 1.730 de 2024, deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), ressaltou o impacto econômico do carnaval e a chance de obter mais recursos. “É um projeto bastante simples, mas todos nós sabemos da importância do carnaval do Rio. Não é só um espetáculo maravilhoso. É um ciclo da economia criativa, que opera durante todo o ano”, afirmou.
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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora do projeto sobre o Axé-Music, destacou a diversidade cultural e musical que o gênero engloba. Além disso, mencionou a relevância econômica do gênero para o país.
O Axé Music surgiu na Bahia na década de 1980, resultado da combinação de ritmos como ijexá, samba, frevo, reggae e lambada. O gênero está presente em blocos afro e no circuito de trios elétricos do carnaval baiano. A seleção de 17 de fevereiro como data oficial faz referência ao lançamento da música “Fricote”, de Luiz Caldas, reconhecida como o marco inicial do gênero.
O axé se transformou em gênero, originando-se de um processo que possui influência de diversos ritmos latino-americanos. Apresenta o frevo, o maracatu, o samba-reggae, os batuques, e as vozes que transformaram esse carnaval em um símbolo do Brasil, declarou a deputada.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte por: Poder 360