Lula assina pacote de ações de proteção a mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou, pela manhã desta quinta-feira (24/4), três projetos de lei destinados à proteção da mulher.

O Projeto de Lei nº 370/2024, articulado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), propõe o incremento da pena para crimes de violência psicológica quando estes forem cometidos com o uso de inteligência artificial ou outros recursos tecnológicos que modifiquem a aparência ou a voz da vítima.

O projeto do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) propõe o acompanhamento, por meio de tornozeleira eletrônica, de indivíduos que representam ameaça a mulheres em situações de violência doméstica, como parte das medidas protetivas.

O presidente também sancionou o PL nº 475/2024, que impede a discriminação em processos seletivos para bolsas de estudo e pesquisas com base na gravidez, no parto ou na adoção. A proposta foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP).

Os textos foram assinados em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação de parlamentares e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

O presidente abordou a questão envolvendo a deputada federal Erika Hiton, cuja identidade foi registrada como “masculino” no visto para os Estados Unidos. Ele também mencionou a importância das novas leis para combater a discriminação.

Essas leis representam apenas o começo de uma jornada extensa, que devemos percorrer para garantir que seres humanos, independentemente da cor, raça, idade, gênero, religião, se respeitem e sejam tratados com respeito. Ninguém merece ser violentado, sob qualquer circunstância, nem psicologicamente, nem através da inteligência artificial.

Fonte: Metrópoles