Lula busca aprovação urgente de PL dos Minerais Críticos com Trump e Trump
PL 2.780/2024: Votação Urgente na Câmara para Política Nacional de Minerais Críticos
A Câmara dos Deputados está programada para votar nesta terça-feira o Projeto de Lei 2.780/2024, também conhecido como “PL dos Minerais Críticos“. A proposta visa estabelecer uma Política Nacional para esses minerais, considerados estratégicos para o país.
A tramitação do projeto ocorre em regime de urgência, o que significa que a votação será única, e a aprovação determinará o encaminhamento para o Senado.
O texto em discussão é o parecer elaborado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O parecer detalha os contratos, projetos e exportações que envolvem empresas que exploram minerais críticos e estratégicos. A aprovação deste projeto é uma prioridade do governo Lula, que buscou alinhar o texto final com o deputado Jardim, culminando em uma reunião agendada com o presidente americano Donald Trump nesta quinta-feira.
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Interesse Internacional e Disputas Geopolíticas
Os Estados Unidos demonstram interesse em garantir o fornecimento de minerais críticos, essenciais para a transição energética, em um contexto de crescente disputa geopolítica com a China. O governo Lula tem como objetivo direcionar o apoio à aprovação do parecer de Jardim, visando fortalecer a posição do Brasil no mercado internacional desses recursos.
Novas Medidas e o Comitê de Minerais Críticos
O projeto cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), que terá o poder de vetar fusões e aquisições no setor de mineração. Além disso, o comitê poderá barrar investimentos estrangeiros diretos em projetos relacionados a minerais críticos e estratégicos.
O relator do projeto enfatizou que o CMCE poderá impedir exportações que não agreguem valor, protegendo a soberania nacional.
Composição do Comitê de Minerais Críticos
O CMCE será presidido pelo ministro de Minas e Energia e contará com até 15 representantes de órgãos do Executivo, além de um representante dos estados, um dos municípios, dois do setor privado com conhecimento em política mineral e um de instituições de ensino superior.
O comitê analisará previamente “operações societárias que resultem em transferência de controle, acesso a informações geológicas de interesse estratégico ou participação relevante em empresas detentoras de direitos minerários dos minerais críticos e estratégicos”.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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