Lula Critica Emendas Impositivas e Define como “Erro Histórico”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou sua discordância com o modelo de emendas impositivas, considerando-o um “erro histórico” devido à parte do Orçamento da União que é diretamente controlada pelo Congresso Nacional. A declaração foi feita durante a 6ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (CDESS), também conhecido como Conselhão.
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Lula enfatizou que essa mudança só ocorrerá “quando mudarem as pessoas que governam e que aprovaram isso”. O presidente ressaltou a importância de uma revisão no processo decisório, buscando um equilíbrio entre os poderes e uma maior colaboração.
O presidente também defendeu que a disputa sobre as emendas não deve ser vista como um conflito institucional. Lula afirmou que o governo “não tem nenhum problema com o Congresso Nacional”, reconhecendo que divergências orçamentárias são inerentes ao processo político, sem afetar a relação entre os poderes.
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Lula criticou as regras fiscais rígidas, argumentando que economias desenvolvidas não operam sob limitações como o teto de gastos brasileiro. Ele questionou a aplicação do teto de gastos em um país como o Brasil, que ocupa a oitava posição no ranking das maiores economias mundiais.
O presidente também indagou se os Estados Unidos e a Alemanha consideram a adoção de um teto de gastos.
O presidente reiterou a necessidade de priorizar áreas como educação, ciência e tecnologia, defendendo que elas não devem ser tratadas como despesas sujeitas a cortes. Ele defendeu que a revisão das prioridades orçamentárias é fundamental para sustentar o crescimento econômico e ampliar os investimentos sociais.
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