Oposição Questiona Financiamento de Desfile da Acadêmicos de Niterói em Ano Eleitoral
Em um cenário político tenso, a oposição tem intensificado a fiscalização do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com uma ação judicial que questiona o financiamento do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói. A medida surge em um ano eleitoral, gerando debates sobre o uso de recursos públicos em eventos que podem ser interpretados como propaganda política.
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O senador Bruno Bonetti (PL-RJ) e o deputado Anderson Moraes (PL-RJ) protocolaram uma ação popular na Justiça Federal, buscando impedir o desfile, que nesta edição do Carnaval exalta a trajetória do presidente. Paralelamente, o Partido Novo apresentou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que o financiamento configura propaganda eleitoral antecipada.
As alegações se baseiam no fato de que o desfile, com seu enredo em homenagem a Lula, ocorre em um momento eleitoral e recebe recursos provenientes de um governo liderado pelo próprio PT.
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Detalhes da Ação e Representação
A ação popular, liderada por Bonetti e Moraes, argumenta que o uso de verbas federais para financiar um desfile que exalta o presidente em ano eleitoral representa um abuso de poder político e econômico, comprometendo a neutralidade do Estado. O Partido Novo, por sua vez, destaca que o desfile extrapola os limites de uma homenagem cultural, assumindo caráter de campanha ao fazer referências à polarização de 2022, utilizar jingles históricos do PT e aludir ao número de urna do partido.
Proposta de Lei e Análise do TCU
Além da ação judicial e da representação no TSE, o senador Bonetti também protocolou um projeto de lei que proíbe explicitamente a utilização de verbas federais em eventos culturais ou desfiles carnavalescos que promovam a “exaltação personalizada” de autoridades e agentes públicos em mandato.
O projeto, caso aprovado, determinará que qualquer repasse federal a escolas de samba, agremiações carnavalescas ou entidades culturais deverá observar estritamente os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade administrativa e finalidade pública.
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Reações e Próximos Passos
O Ministério do Turismo esclareceu que, este ano, os repasses federais para as escolas de samba são de competência da Embratur e do Ministério da Cultura. A Acadêmicos de Niterói, por sua vez, foi procurada para comentar a ação e o projeto de lei, e o espaço permanece aberto para eventuais posicionamentos.
O caso será analisado pela Justiça Federal, e a representação no TSE foi distribuída ao ministro André Mendonça, que poderá decidir sobre o pedido de liminar ou submeter a questão ao plenário.