Redução da Jornada de Trabalho Avança no Congresso
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, André Boulos, afirmou nesta quarta-feira (21) que o projeto que reduz a jornada de trabalho de 6×1 está “avançando muito bem” com setores do Congresso Nacional. Segundo o ministro, existe uma possibilidade real de que o tema seja votado ainda neste semestre.
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A prioridade do governo Lula, segundo ele, se concentra em duas frentes de trabalho no Congresso.
Atualmente, existem quatro Propostas de Emendas à Constituição (PEC) sobre o assunto. A mais antiga, datada de 2015, teve seu parecer aprovado no final do ano passado, estabelecendo um período de transição gradual até a jornada máxima de 36 horas semanais.
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A expectativa é que essa transição se aproxime de uma escala de cinco dias de trabalho com dois dias de descanso.
Na Câmara dos Deputados, uma PEC, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), aguarda análise da Comissão de Trabalho. Boulos ressaltou que o governo não cederá diante da forte oposição de grandes empresários, considerando o tema “inegociável” para o presidente Lula.
O ministro citou exemplos históricos, como a resistência de latifundiários à Lei Áurea e a oposição de empresários à criação do salário mínimo e da CLT, para enfatizar a persistência da resistência de setores que se beneficiam da exploração do trabalho.
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Ele criticou o poder de lobby exercido por grandes empresas e seus apoiadores.
Além disso, Boulos abordou a questão da taxa de juros, atualmente elevada (Selic a 15% ao ano), argumentando que ela é um obstáculo para os pequenos e médios produtores. Ele fez um apelo direto ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para que a taxa seja reduzida, considerando-a “jorada de agiotagem”.