Redução da Jornada de Trabalho Avança no Congresso
O ministro da Secretaria-Geral da PresidĂȘncia, AndrĂ© Boulos, afirmou nesta quarta-feira (21) que o projeto que reduz a jornada de trabalho de 6Ă1 estĂĄ âavançando muito bemâ com setores do Congresso Nacional. Segundo o ministro, existe uma possibilidade real de que o tema seja votado ainda neste semestre.
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A prioridade do governo Lula, segundo ele, se concentra em duas frentes de trabalho no Congresso.
Atualmente, existem quatro Propostas de Emendas Ă Constituição (PEC) sobre o assunto. A mais antiga, datada de 2015, teve seu parecer aprovado no final do ano passado, estabelecendo um perĂodo de transição gradual atĂ© a jornada mĂĄxima de 36 horas semanais.
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A expectativa é que essa transição se aproxime de uma escala de cinco dias de trabalho com dois dias de descanso.
Na CĂąmara dos Deputados, uma PEC, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), aguarda anĂĄlise da ComissĂŁo de Trabalho. Boulos ressaltou que o governo nĂŁo cederĂĄ diante da forte oposição de grandes empresĂĄrios, considerando o tema âinegociĂĄvelâ para o presidente Lula.
O ministro citou exemplos histĂłricos, como a resistĂȘncia de latifundiĂĄrios Ă Lei Ăurea e a oposição de empresĂĄrios Ă criação do salĂĄrio mĂnimo e da CLT, para enfatizar a persistĂȘncia da resistĂȘncia de setores que se beneficiam da exploração do trabalho.
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Ele criticou o poder de lobby exercido por grandes empresas e seus apoiadores.
AlĂ©m disso, Boulos abordou a questĂŁo da taxa de juros, atualmente elevada (Selic a 15% ao ano), argumentando que ela Ă© um obstĂĄculo para os pequenos e mĂ©dios produtores. Ele fez um apelo direto ao presidente do Banco Central, Gabriel GalĂpolo, para que a taxa seja reduzida, considerando-a âjorada de agiotagemâ.