Candidatos à Presidência e Governadores Recebem Prazo para Renúncia

Os chefes do Executivo que almejam concorrer às eleições presidenciais de 2026 têm até o sábado, 4 de abril, para deixar seus cargos. Essa exigência, estabelecida no calendário eleitoral, representa um prazo de seis meses antes do primeiro turno, que acontecerá no dia 4 de outubro.

A medida visa evitar que autoridades utilizem seus cargos para obter vantagens indevidas em relação a outros candidatos que disputam a presidência.

A regra não se aplica a governadores que buscam a reeleição. Já diversos governadores anunciaram sua intenção de concorrer à presidência e, consequentemente, precisaram renunciar aos seus cargos. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que busca a presidência, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que agora almeja uma vaga no Senado, são exemplos.

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Ronaldo Caiado (PSD), governador de Goiás, também renunciou para disputar a presidência.

Além dos governadores, outros ocupantes de cargos públicos federais e estaduais também precisam se afastar para participar das eleições, conforme determina a Lei de Inelegibilidade. Os prazos variam de acordo com o cargo, e a expectativa é que pelo menos 17 dos 38 ministros do governo Lula deixem seus cargos para se dedicarem à campanha eleitoral.

A situação também se reflete no âmbito municipal, com a saída de oito secretários da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na Prefeitura de São Paulo.

O dia 4 de abril também marca o prazo final para o registro dos estatutos de partidos e federações que pretendem participar das eleições de 2026. Além disso, é o limite para que futuros candidatos obtenham o domicílio eleitoral na circunscrição onde desejam concorrer, garantindo que estejam legalmente habilitados a participar do processo eleitoral.