O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta 5ª feira (31.jul.2025) com 6 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no Palácio da Alvorada, em Brasília. A intenção foi demonstrar solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes. O magistrado foi alvo de acusações pela Lei Magnitsky, apresentadas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano).

Apenas Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso estiveram presentes.

O encontro ocorreu entre o petista e o presidente do STF, Roberto Barroso. Os dois estiveram juntos na quarta-feira (30.jul) para avaliar o cenário após as ações tomadas pelos Estados Unidos contra o Brasil. O ministro convidou todos os colegas. Alguns estavam afastados de Brasília.

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Barros e Lula buscavam registrar uma imagem de união, fortalecendo a mensagem da autonomia nacional frente às pressões externas. Essa abordagem tem contribuído para um leve aumento na avaliação do governo.

O Encontro representa uma reação imediata dos Poderes Executivo e Judiciário às ações implementadas nos Estados Unidos em 30 de julho.

O chefe do Poder Executivo e o do Judiciário buscam reiterar que o Brasil não sucumbirá à pressão política de Trump. O americano pretende que o Brasil interrompa o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é acusado de tentar promover um golpe de Estado em 2022 para impedir a posse de Lula em 2023.

Além de Lula e dos ministros do STF, também participaram o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que é ex-ministro da Corte, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, que está estudando entrar com ação na Justiça norte-americana contra a aplicação da Lei Magnitsky no caso de Moraes.

Não ficou claro, contudo, como o Ministério da Justiça se envolveria na defesa de Moraes nos Estados Unidos, se haveria uma atuação direta ou por meio de representantes norte-americanos. O assunto seria tratado no jantar promovido por Lula.

Conforme o advogado Michel Diaz, especialista em casos da Lei Magnitsky, a conclusão do processo para revogar as sanções pode demorar vários anos. Ele informou ao Poder360 que o Ofac (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA) não possui um prazo específico obrigatório para responder ao ministro quando é acionado.

O Judiciário dos Estados Unidos funciona de maneira distinta do brasileiro: Moraes não pode recorrer. O ministro pode apresentar uma petição ao Oficial de Controle de Atividades Financeiras para retirar seu nome da lista, caso faça isso, Moraes precisará contratar um advogado nos Estados Unidos para representá-lo.

Para que o pedido fosse atendido, seria necessário apresentar evidências e testemunhos de outras pessoas que comprovem que as acusações feitas contra ele são infundadas. A decisão do Ofac afirma que Moraes “utilizou seu cargo para autorizar prisões arbitrárias preventivas e restringir a liberdade de expressão”.

Sem o impacto de 2023

Em menos de um mês após assumir o cargo, Lula reuniu ministros do governo, governadores e ministros do STF em uma caminhada simbólica para avaliar os danos na sede do Judiciário provocados pelo 8 de janeiro.

A delegação se encontrava reunida no Palácio do Planalto e caminhou a pé pela Praça dos Três Poderes.

A então presidente do STF, ministra Rosa Weber, conduziu o grupo até o interior do prédio e apresentou a destruição. Estavam acompanhando-a os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Fonte por: Poder 360